DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000026 26 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028050240202523. Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de inspeção dos componentes dos eixos propulsores dos navios, desmontagem,retirada do material, usinagem, desempeno, montagem, instalação, alinhamento do conjunto rotativo propulsor dos navios e reparos em equipamentos periféricos como o controle de hélices de passo controlável e outros equipamentos detalhados a fim de atender às necessidades dos navios da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/12/2025) 782801-00001-2025NE003250 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6601/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 6600/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 03.587.160/0001-77 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 783000 Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo: 62032.000972/2024-60. Contratado: 25.426.142/0001-46 - NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e veteranos, da marinha do brasil e assistidos pelo núcleo de assistência social (nas) do comando do 3º distrito naval, no estado do rio grande do norte, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 23/05/2027. Valor Total: R$ 2.382.445,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21/2025, à Escola de Aprendizes- Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) restou fracassada por inabilitação das empresas participantes, sendo elas a Federação da União das Cooperativas da Agricultura Familitar e de Economia Solidária de Pernambuco - Federação UNICAFES/PE, CNPJ: 43.561.401/0001- 23 e a Cooperativa dos Produtores Familiares Orgânicos do Nordeste - COOPAGRONORDESTE, CNPJ: 41.008.152/0001-18. CF GUSTAVO MARNE GONÇALVES Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRTO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. CNPJ Contratado: 21.537.435/0002-20. Contratado: L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84000/2025-009/00. Licitação: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços de At e n ç ã o Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).. Fundamento Legal: art. 74, da Lei 14.133/2021. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 09/12/2025 por Capitão de Fragata - ALEX MARRA DE MEDEIROS. 7º DISTRITO NAVAL EDITAL PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 7° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 09 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, referente a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para profissionais do nível médio e fundamental de ambos os sexos, como Praças de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com7°DN, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn, no link "Ingresse na Marinha/Serviço Militar Voluntário". Brasília, 9 de dezembro de 2025. Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Comandante 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 789330 Nº Processo: 63046001600202545. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 789330-00002-2025NE999999 9º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE PRAÇAS DA RESERVA DA MARINHA DE 2a CLASSE, PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL EM 2026 O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o processo seletivo de voluntários (as), de 9 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível médio e fundamental, de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e no Decreto nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, nas áreas Industrial, de Saúde, Apoio e Administrativa, a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval (Município de Manaus). Manaus-AM, em 4 de dezembro de 2025. Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBRA DE ENGENHARIA ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2025-003/00 do Processo nº 63129.003720/2024-86, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa TRAÇO CONCRETO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção do Píer Flutuante no CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Valor: R$ 622.000,00. Assinatura: 25 de novembro de 2025. LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 9 de 17/02/2022, da Diretoria de Engenharia Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria de Engenharia Naval eliminará um total de 0,10 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 da Diretoria de Engenharia Naval, relativos aos seguintes assuntos: 030.02 Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviço; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 062.22 Catalogação, classificação e indexação; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 9 de dezembro de 2025. CMG (EN) MAURICIO EL-MANN CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.050651/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, por demanda, objetivando a manutenção preventiva e corretiva integral de 6(SEIS) elevadores, com antecipação de chamadas do sistema Miconic 10, com o sistema de monitoramento de elevadores Lobby Vision, para 23 paradas, da marca Atlas Schindler, instalados no Edifício Barão de Ladário ( Ed B L ) , situado na rua 1° de MARÇO, n°118, Centro, Rio d. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 11/12/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 740014-00001-2025NE000001