DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE, Processo Administrativo 54000136954202111 - Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para beneficiar os assentados da reforma agrária. - Motivo anulação: Nos termos do Despacho Decisório nº 28329/2025/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA.. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2021, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 05/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 373055 Nº Processo: 54000102303202551. Objeto: Contratação para prestação, de forma contínua, dos serviços de Limpeza e Conservação(Servente, CBO 5143-20), Encarregada (CBO 4101-05), Jardineiro (CBO 6220-10),Limpador de Vidros (CBO 5143-05) e Copeiragem(CBO 5134-25), com fornecimento de mão de obra,disponibilizando materiais, equipamentos e ferramentas, necessárias à execução dos serviços, a serem executados no prédio da Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Encontram-se no Termo de Referência. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO Agente da Contratação (SIASGnet - 09/12/2025) 373055-37201-2025NE000111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO SR(08)SP,.Processo n° 54000.019703/2019-59. Objeto: CEDER O USO da área de 1,5319 ha (um hectare, cinquenta e três ares e 19 centiares) do lote 123 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, representada pelo senhor prefeito Ricardo Augusto Machado da Silva, CPF .637.338-* e RG: .733.914-* SSP-SP, domiciliado na rua Professora Antônia Aparecida Ubida Barillari, s/n, lote 19, quadra 08 - Reserva Santa Luisa, Ribeirão Preto/SP - CEP 14.110- 000.Data da Assinatura: 01/07/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional, e Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de manutenção predial, CRT/MBA 1401/2023, por um prazo de 12(doze) meses, contados a partir de 07/12/2025, ficando o vencimento para o dia 07/12/2026, valor R$ 420.605,28 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do presente contrato, Processo 54000.072732/2023-25. Signatários: ANDREYK MAIA SOBRINHO (SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ) e BRUNO CARDOSO MOURA (BMC SERVICE EIRELI - ME - CNP: 20.010.472/0001-32). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.007647/2025-42 - Contrato nº 097/2025. Dispensa de Licitação nº 017/2025. - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001- 80 Contratada: Eleva Soluções Públicas Ltda - CNPJ nº 47.766.718/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento remoto (ao vivo) voltado aos administradores e conselheiros d CONAB. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido:229508, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: TREINAMENTO, Nota de Empenho nº 2025NE003206 de 02/12/2025. Data da Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ANNA PAULLA OLIVEIRA MORONI - Sócia Administradora. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 21200.002910/2021-94. Contrato nº 081/2025. Pregão Eletrônico nº 90.008/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: L8 GROUP S.A., CNPJ: 19.952.299/0012-65. Objeto: Primeira aquisição, por Sistema de Registro de Preços, da solução de rede sem fio (WLAN), Englobando equipamentos, instalação, configuração, garantia e suporte técnico on site de 60 (sessenta) meses e treinamento para atender a demanda da CONAB. Vigência: 12 (DOZE) MESES, contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 08/12/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 2016. Dotação Orçamentária: As despesas que atenderão a contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2025, assim distribuídos: Nota de Empenho 2025NE2985/2025 [CONAB/MATRIZ]; Nota de Crédito SUREG/AC: 2025NC006761/2025; Nota de Crédito SUREG/AL: 2025NC006762/2025; Nota de Crédito SUREG/AM: 2025NC006763/2025; Nota de Crédito SUREG/AP: 2025NC006764/2025; Nota de Crédito SUREG/BA: 2025NC006765/2025; Nota de Crédito SUREG/CE: 2025NC006766/2025; Nota de Crédito SUREG/DF: 2025NC006767/2025; Nota de Crédito SUREG/ES: 2025NC006768/2025; Nota de Crédito SUREG/GO: 2025NC006769/2025; Nota de Crédito SUREG/MA: 2025NC006770/2025; Nota de Crédito SUREG/MG: 2025NC006771/2025; Nota de Crédito SUREG/MS: 2025NC006772/2025; Nota de Crédito SUREG/MT: 2025NC006773/2025; Nota de Crédito SUREG/PA: 2025NC006774/2025; Nota de Crédito SUREG/PB: 2025NC006775/2025; Nota de Crédito SUREG/PE: 2025NC006776/2025; Nota de Crédito SUREG/PI: 2025NC006777/2025; Nota de Crédito SUREG/PR: 2025NC006778/2025; Nota de Crédito SUREG/RJ: 2025NC006779/2025; Nota de Crédito SUREG/RN: 2025NC006780/2025; Nota de Crédito SUREG/RO: 2025NC006781/2025; Nota de Crédito SUREG/RR: 2025NC006782/2025; Nota de Crédito SUREG/RS: 2025NC006783/2025; Nota de Crédito SUREG/SC: 2025NC006784/2025; Nota de Crédito SUREG/SE: 2025NC006785/2025; Nota de Crédito SUREG/SP: 2025NC006786/2025; Nota de Crédito SUREG/TO: 2025NC006787/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO ED EG A R PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e Informações. Assina pela Contratada: LEANDRO KUHN. Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico nº 90002/2025, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.340.639/0001-30, no valor de 120.487,91 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos), referente serviços de gestão de frota e de abastecimento de combustível, através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para um período de 60 (sessenta) meses. JOSÉ COSME DE ALMEIDA NETO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo: 21440.002526/2024-09. O Pregão Eletrônico nº 90.011/2025 restou- se FRACASSADO. O Item 1 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.004929/2025-15. Contrato nº 40/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93009/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: WELDER ALEXANDRE FARIA, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 05/12/2025 a 05/12/2030. Data da Assinatura: 05/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WELDER ALEXANDRE FARIA, cirurgião-dentista. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21221.001916/2025-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42697883/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Retificação da data do início da vigência do Contrato Administrativo nº 42697883/2025, ficando alterada exclusivamente a data específica para contagem do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 42697883/2025, para a vigência a partir de 02/06/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016;. Data de assinatura do Segundo Termo aditivo: 27/11/2025 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato nº 029/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.411.290/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigia patrimonial, diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da sede da Companhia Nacional de Abastecimento, no Paraná. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Art. 416, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37.03, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2025NE000513. Data da Assinatura: 08/12/2025. Vigência: 15/12/2025 a 01/04/2026. Valor mensal do contrato: R$ 21.755,90 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARLOS DE OLIVEIRA GALETTI, Sócio-Administrador. Processo nº 21450.000043/2022-81 - Contrato Administrativo nº 027/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.397.941/0001-24. Objeto: Rescindir de forma amigável em 14/12/2025 o Contrato nº 002/2023, firmado em 14/02/2023, referente à contratação de serviços de vigia patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da sede da Superintendência Regional no Paraná. Fundamentação legal: Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinam pela CONAB: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CARINA DE FATIMA RODRIGUES, Sócia- Administrador. Processo nº 21450.000514/2025-01 - Contrato nº 025/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EXTIMPLAS COM DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 82.359.399/0001-66. Objeto: Contratação de recarga de extintores e de serviços para inspeção, manutenção e teste hidrostático dos referidos equipamentos de