DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000040 40 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252289/2025-10. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 8xx.xxx.xxx-x5 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos paa.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 29.998,68. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 P R O R R O G AÇ ÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, realizado por este Instituto - Campus Santa Inês, objeto do Edital nº 237/2024 - área Geografia - conforme Edital de homologação de 14 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2025. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 254, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Informática, Processo n° 23330.253239.2025-19, conforme quadro abaixo: . .Área do Conhecimento .Habilitação Mínima Requerida .Nº de Vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Informática .Graduação em: Computação; Ciências da Computação; Informática; Sistemas de Informação; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Processamento de Dados; Engenharia da Computação ou Graduação em área afim com Pós- graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 horas. (Diploma reconhecido pelo MEC) .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .40 horas .Guanambi O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 17/12/2025 a 28/12/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 154579 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23336.252071/2022-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses no período de 10/12/2025 a 09/12/2026 e o reajustamento dos valores. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575,64. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - UASG 154580 TERMO ADITIVO nº 11/2025 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CNPJ: 05.788.360/0001-13. O objeto do presente aditivo é a alteração do contrato da Matriz, CNPJ 46.395.687/0004-55, situada em Salvador-BA, para a filial, CNPJ 46.395.687/0041-08, situada em Itabuna - BA, com base na Lei 14.133/21 e demais normas relativas aos Contratos Administrativas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.006273/2025-07. Dispensa Nº 635/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "Programa Mulheres Mil - +Cuidados - Ciclo 5",conforme Plano de Trabalho (Anexo I) e processo SIPAC/IFC n° 23348.006273/2025-07. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007092/2025-31. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federalcatarinense campus avançado de abelardo luz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007092/2025-31. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus, campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.001945/2025-47. Pregão Nº 90192/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia via tronco sip devidamente autorizada pela anatel - agência nacional de telecomunicações, para atender as necessidades do ifc - campus são bento do sul e campus araquari, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 23514.001512/2021-31. Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Quarto termo aditivo de contrato de serviço nº 224/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa algar telecom s/a.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.278,40. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002274/2024-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.588.202/0001-24 - RENINE - TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral amigável do contrato 131/2024 com efeitos a partir de 30/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 118/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Bryan Aoliabe Siqueira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/12/2025; DATA e ASSINATURA: 09/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 090/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jean Davi Frainer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 04/12/1993, a partir de 18/12/2025; DATA e ASSINATURA: 09/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jean Davi Frainer, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 053/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Raphael Antoine Jacques Salvatore Anzalone. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 04/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 09/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Raphael Antoine Jacques Salvatore Anzalone, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 52/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Belisa Cristina Saito; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/01/2026 a 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Belisa Cristina Saito, pelo(a) Contratado(a).