DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000039 39 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Aquisição, pela união, de ônibus rural escolar do tipo ore zero 4x4 (mecânica), que será posteriormente doado aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 24.373.760,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23244.004613/2021-91. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2022 (0640544), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 12/12/2026 e a nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações - IST de novembro/2024 a outubro/2025 (1251054).. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.333,72. Leia-se: R$ 24.333,70 (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158446 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23443.018922/2022-83. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 3,92% sobre o valor mensal do contrato e 1,73% sobre o valor anual do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000563/2023, a qual tem vigência de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.469,29. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155440 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23754.000389/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 4° termo aditivo n° 15/2025 ao contrato administrativo n° 08/2021, que fazem entre si, a união, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - Campus Tefé e a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, referente ao serviço continuado de apoio administrrativo (motoristas categoria d, artífice e operador rural), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFAM campus Tefé, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.619,88. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155440 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato 02/2022, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cctam000578/2024, data-base de 01/01/2025. Processo n° 23443.009550/2025-47.. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.998,84. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.013309/2025-71. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado "projeto de desenvolvimento institucional e monitoramento de indicadores do ifba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.005982/2025-38. Dispensa Nº 94/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado "programa universidade aberta do brasil - uab, através da oferta dos cursos de graduação, pós graduação e extensão resultantes da parceria com a diretoria de educação à distância da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de ensino superior - ded/capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 2.706.140,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 05/12/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500.935,06. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.001471/2025-51. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA . Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de um veículo tipo micro- ônibus rodoviário, com motorista, visando atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas de aproximadamente 750 mulheres que serão atendidas por cursos ofertados no âmbito do pronatec/ifba (trabalho doméstico e cuidados e mulheres mil).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001059/2025-07. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição de ar-condicionado, a fim de atender as demandas do Instituto Federal da Bahia - Campus Jequié. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158407 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23283.002345/2022-98. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca. O reajuste anual dos insumos é de 4,680810 %, referente ao período de 11/2024 a 10/2025 .. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.118,96. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158405 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23280.002867/2024-81. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER CLIMATIZACAO E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 12/12/2025 a 12/12/2026, do contrato n° 03/2024, conforme preceitua o art. 107, da lei nº 14.133/2021, do contrato celebrado com a empresa master eletrica e climatizacao ltda.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.252289/2025-10. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 7xx.xxx.xxx-x4 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisição de alimentos paa.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 29.983,10. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).