DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000038 38 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000812/2025-41. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDO S - R J. Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação dos serviços de sustentação do ambiente de segurança da informação por um período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a renovação de licenciamento e garantia do equipamento, suporte técnico onsite, monitoramento e gerenciamento centralizado da plataforma de segurança de firewall da fabricante Palo Alto Networks, atualmente em produção no INES, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 2.862.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001427202511. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo automotor, novo (zero quilômetro), com 04 (quatro) portas e capacidade para 05 (cinco) passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 08/12/2025) 152005-00001-2025NE800004 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 OBJETO: Altera o Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025, edição 223, Seção 3, página 22, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, altera o Edital nº 25, de 21 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2025, edição 223, Seção 3, página 22, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026. Período: Os procedimentos para adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026 ocorrerão no período de 24 de novembro de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital nº 28, de 8 de dezembro de 2025, contendo o cronograma alterado relativo à adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2026 encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90059/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2025 . Objeto: Contratação para execução da obra de construção do novo prédio de laboratórios, área técnica, subestação, urbanização e acessibilidade do entorno imediato do Campus Timóteo do CEFET-MG. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 09/12/2025) 153015-15245-2025NE800001 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 593, DE 14/10/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 627 de 11 de novembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Educação Física) - Não houve candidatos classificados. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 627 de 11/11/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0009/2025. Nº Processo: 23778000573202512. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: Colégio Pedro II Campus São Cristóvão II. Contratado: Cham Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Vigência: 16/9/2025 a 16/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$4.521.018,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 009/2025 Nº Processo: 23778.000004/2025-69. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. Contratado: R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a demanda do campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II, conforme as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado: R$ 689.998,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 10/2025 Nº Processo: 23778.000504/2025-09. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.990.326,40. Data de Assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 50000/2024 Nº Processo: 23778.000542/2023-09. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. Contratado: Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. Objeto: Contratação de serviços com execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do Teatro Mário Lago no campus São Cristóvão II com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação elétrica, do campus São Cristóvão II do Colégio Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is), pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021. Vigência: 12.02.2025. Valor Total da Contratação: R$ 451.255,48 Data de Assinatura: 12/02/2025. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 710244/2008, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 710244/2008, por mais 90 (noventa) dias, considerando o inciso I, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 127/2008. O prazo de prorrogação da vigência começará em 28/11/2025 e expirará em 25/02/2026. Data e Assinatura: 26/11/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA. Objeto: Aquisição, pela união, de ônibus rural escolar dos tipos ore 1 4x4 (transmissão mecânico e automática) onurea piso baixo (transmissão mecânico e automática), que serão posteriormente doados aos estados, ao distrito federal e aos municípios, para utilização no transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 80.161.441,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.002697/2025-28. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de software de desenho técnico para projetos de engenharia, contemplando projeto estrutural e complementares com suporte técnico, garantia e atualizações por 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 138.444,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).