DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/1999. Caxias (MA), 2 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158970 Número do Contrato: 10019/2025. Nº Processo: 23748.001265/2024-72. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 39.826.240/0001-85 - SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA. Objeto: Termo apostilamento tem por objeto atualização de valor com reajuste positivo de 7,4191%. Conforme indice incc, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21, em atendimento a cláusula sétima - reajuste (art. 92, v), do contrato.. Vigência: 03/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.854,69. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.000524/2023-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de extinção unilateral do contrato nº01/2024, que trata dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e epi's, para atender ao ifmt - campus alta floresta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23208.000875/2025-47. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer e repactuar valores do contrato. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.803,92. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23716.001430/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): André Pessoa Pacheco, CPF: .270.196-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; André Pessoa Pacheco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000912/2025-87. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Isabela Ferreira Batista, CPF: .920.465-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Isabela Ferreira Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23716.000838/2025-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF: .688.286-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025/PI CONVÊNIO Nº 14/2025/PI. Processo nº. 23715.000676/2025-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI E O MUNICÍPIO DE PIUMHI, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: desenvolvimento do Projeto "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - Piumhi". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.958/1994, Decretos nºs 7.423/2010 e 8.241/2014. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 07/2025/POLO. Processo nº. 23211.002196/2025-53. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A RH AUTENTIC TREINAMENTOS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "SISAGRO - Plataforma Inteligente para Automação de Lançamentos e Análise de Dados no Agronegócio". Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23825.001458/2025-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Raquel Maria Rocha Oliveira Menezes, CPF: .794.746-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 10 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Raquel Maria Rocha Oliveira Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23825.001459/2025-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Luciana Ribeiro Guimarães, CPF: .931.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 10 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Ribeiro Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23825.001460/2025-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Samuel dos Santos Bettoni, CPF: .291.166-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 10 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/12/2025 a 10/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel dos Santos Bettoni - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004063202535. Objeto: Contratação de serviços continuados de editor de mídia audiovisual e de intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/158121-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIASGnet - 09/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: EUZIMAR FERREIRA SOARES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 28/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/12/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Euzimar Ferreira Soares, Contratado. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - UASG 158438 O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS, por meio do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna público que realizará a Chamada Pública nº 07/2025, referente ao Processo SEI nº 23392.001743/2025-01, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025, com credenciamento às 08h00 e abertura dos envelopes às 08h30, na Sala de Reuniões do CDTI (3º Piso), situada na sede do IFNMG - Campus Arinos, localizada na Rodovia MG-202, km 407 - Sentido Arinos/Buritis - Caixa Postal 05 - CEP 38680-000 - Arinos/MG. LUANA DA SILVA BOTELHO p/ Setor de Compras, Contratos e Convênios