DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar os preços da contratação em 5,572400 %, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (sei nº 2426118), a partir de 22 de junho de 2025, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato (sei nº 1045269).. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Fernanda Xavier Maia; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/06/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:08/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Fernanda Xavier Maia, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Adyla Gonçalves Queiroz; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 09/06/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:08/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Adyla Gonçalves Queiroz, Contratada. EDITAL Nº 194, DE 5 DE DEZEMBROL DE 2025 HOMOLOGA RESULTADO EDITAL N 163/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS,WAGNER LEITE ARAUJO no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1.172 de 13/12/2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de 16/12/2024, e considerando o que consta no Processo n 23394.001821/2025-49, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital n 163/2025 de 16 outubro de 2025, publicado no Diario Oficial da Uniao de 22 de outubro de 2025, para o Campus Montes Claros: 1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO . .PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 163/2025 . .Area: Informatica/Computacao . .N. Insc. .Nome do Candidatos .Curriculum lattes .Apresentacao do projeto .Desempenho didatico .Total .Classificacao . .3 .Carlos Rodrigo Lopes Silva .35 .87 .90,80 .70,90 . 1 WAGNER LEITE ARAUJO EDITAL Nº 193, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.002240/2025-24, torna publica a ABERTURA DE INSCRICOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratacao de PROFESSOR VISITANTE, em regime de Prestacao de Servicos, na forma da Lei n 8.745, de 09/12/1993 e alteracoes posteriores, conforme abaixo especificado: . .Area de Atuacao .N de Vagas .Carga Horaria .Habilitacao Exigida . .Lingua Portuguesa, Literatura e areas afins .01 .40h .Graduacao em Lingua Portuguesa 2. DAS DISPOSICOES GERAIS 2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. 2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado. 2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes. 2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo. 2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF. 2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. 3. DAS INSCRICOES 3.1 PerIodo: 16/12/2025 a 30/01/2026 WAGNER LEITE ARAUJO CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23395.000983/2024-79. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do saldo contratual em 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento) em decorrência do incc-m acumulado em 12 meses, conforme informado no boletim fgv de março de 2025 (sei nº 2336764), com efeitos a partir de 01/04/2025, incidindo sobre o montante contratual pendente de execução em abril de 2025, com base na cláusula sétima do contrato original (sei nº 2026461) e no parecer 7 (sei nº 2336767), o que representa o valor total de r$ 102.103,08 (cento e dois mil cento e três reais e oito centavos). Vigência: 29/05/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.972,24. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013141/2025-60. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA . Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO do IFPA/Campus Altamira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.676.373,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23326.011970/2021-04. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 17/2021.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.682,40. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158470 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23168.001946/2022-08. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2025 a 12/12/2026, para dar continuidade na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.653,48. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).