DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000046 46 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23411.014176/2021-45. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.356,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23411.014351/2023-66. Inexigibilidade. Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 31/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8666/93, com início na data de 12/12/2025 e término em 12/12/2026. 1.1.2 reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igpm acumulado de agosto de 2025 no importe de 3,328570% (três vírgula três dois oito cinco sete zero percentual), conforme cláusula sexta e subitem 18.1.1.do termo de referência, com efeitos a partir de 12/12/2025.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.618,80. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.020580/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Ativos de Rede (switchs) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/n, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRACIELA CABREIRA GEHLEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/12/2025) 158009-15800-2025NE800000 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158396 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23411.021145/2024-93. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUAC U . Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/12/2025, encerrando-se em 20/12/2026; e reajustar o valor contratual de acordo com o índice geral de preços - mercado (igp-m) acumulado de junho de 2025, no importe de no importe de 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento), conforme cláusula sétima do contrato, com efeitos a partir de 20/12/2025.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.531,52. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.020705/2024-92. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2024-Londrina, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.619,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154671 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.020089/2024-70. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Nº 02/2024 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 20/12/2026, com fundamento no art. 107 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.191,48. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.021684/2025-11. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA . Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Fonte: LENSIP2300R. Nota de Empenho: 2025NE000143. Valor Total: R$ 45.046,35. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156545 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.014884/2023-48. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Número de Registro no MTE: PR002047/2025, Data de Registro no MTE: 24/07/2025 - Número da Solicitação: MR043316/2025 - Número do Processo: 13068.205592/2025-88 - Data do Protocolo: 24/07/2025, com efeitos a partir de 01/06/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/06/2025 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.374,70. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158477 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23299.014876/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato 006/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplado-se o período de 18/11/2025 a 18/11/2026 bem como reajustar o valor anual de referido contrato, mediante aplicação de ipca/ibge acumulado de período de ago/2024 a jul/2025 (5,2252%) passando de r$ 1.570,20 para r$ 1.652,25.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652,25. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158464 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23295.004909/2021-15. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025. A 10/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.125,88. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do IFPE. UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 09/12/2025) 158465-26418-2025NE800001 CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.032221/2025-94 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e P H DE LIMA DA LUZ TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS (CNPJ/MF nº 33.637.061/0001-13). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e PEDRO HENRIQUE DE LIMA DA LUZ - DIRETOR. Data de Assinatura: 03/12/2025. CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2025. . Leia-se: Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003766/2025-19. Dispensa Nº 315/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 3.456,90. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).