DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763,50. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.021642/2025-00. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura de licença de uso da base de dados de livros virtuais, denominada Biblioteca Virtual (BV), ... possibilitando o acesso remoto aos mesmos 24 horas por dia a todos os usuários do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 245.143,20. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23087.022523/2022-13. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência; acréscimo de postos de trabalho e adequação de carga horária do Contrato nº 42/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Original, Art. 57-II e Art. 65-I, §1º da Lei nº 8.666/93; Instrução Normativa SEGES- MGI nº 190/2024 e nº 381/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.067.479,24. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.004079/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial e vidraria,. Total de Itens Licitados: 487. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIASGnet - 09/12/2025) 153028-15248-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.080020/2025-53. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Três Livros da Coleção Cultura e Pensamento em Celebração dos 40 Anos do Minc ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 395/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 454.845,50. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066080753202598. Objeto: Registro de Preços -90149/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 09/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066079217202540. Objeto: Registro de Preços -90147/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS, visando atender as necessidades do SETORES LABORATORIAIS da Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90147-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 09/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL REITORIA/SRH Nº 59, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2024 - REITORIA/SRH, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 30/2024, que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações, conforme a seguir especificado: No Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos, onde se lê: "MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR - 40h" Jornada de Trabalho: 40h" leia-se: "Anexo II - Requisitos e Descrição dos Cargos MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR - 25h Jornada de Trabalho: 25h" Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2025 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total R$ 117.597,84 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28/11/2025. (Nº Processo: 23096.031742/2025-27.) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 96/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, CNPJ: nº 74.075.938/0001-07. Processo: 23507.008722/2025-73. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Yuri Castro de Oliveira, Diretor Presidente da COGERH. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 95/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Maria Nanci Sampaio Alves de Lima, CNPJ: nº 17.004.149/0001-41, Processo: 23507.008513/2025-20. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Nanci Sampaio Alves de Lima, Administradora da Maria Nanci Sampaio Alves de Lima. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 94/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, CNPJ: nº 07.373.434/0001-86, Processo: 23507.007799/2025-26. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc, Vice-Reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.