DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000055 55 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 31/2025, para os setores de estudo discriminados abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Titulação/Regime .Vagas .Classificação .Tipo de Vaga .CPF . .31/2025 .Genética e Melhoramento Vegetal - CCAB .Doutorado/40h .1 .1º Marina Matias Ursulino 2º Felipe Araújo Sousa .CN AC ..004.103-* .416.143- . .31/2025 .Comunicação e Cultura - IISCA .Mestrado/40h .1 .1º Joedson Kelvin Felix de Oliveira .CN ..521.723- . .31/2025 .Moda - IISCA .Graduação/40h .1 .1º Alanna Freitas Santos 2º Antonia Juliana Marques Pinto 3º Isi de Oliveira Barreira .CN AC AC ..117.327-* .897.243- .632.903- MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2025 Processo nº Processo: 23852.007599/2025-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 29.313.845/0001-19 - INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do INSTITUTO PROFESSOR JOÃO MARGON VAZ. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 01/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a Sra. LANASYA MACARIO DA SILVA, da existência de debito referente à concessão onerosa de uso do espaço físico nº 131-2, destinado à instalação de trailer--cantina no Bloco UFC Virtual, Campus do Pici. O valor devido, acumulado até a presente data, é de R$12.132,57(doze mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme apurado nos autos administrativos. Fica a interessada cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida até o dia 30 de dezembro de 2025, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), alternativamente, poderá apresentar RECURSO escrito no mesmo prazo. O não atendimento a esta notificação implicará a adoção das medidas cabíveis, incluindo: inscrição do débito em dívida ativa, para fins de cobrança judicial e inclusão no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Os autos do Processo Administrativo 23067.035656/2019-92 encontram-se à disposição para consulta, sem prejuízo do prazo improrrogável para manutenção. Fortaleza, 9 de dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de Notificação Extrajudicial A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa REMOBILIZE - COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.415.376/0001-04, da aplicação da seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com a união pelo período de 3 (três) meses; com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022,do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.056544/2023- 51 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2024/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23067.038344/2020-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), conforme cláusula sétima. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,765%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 2.290,50 (dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos). Assim, o valor global do contrato, cuja vigência atual é de 6 (seis) meses, passará a ser de R$ 50.359,80 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 27/08/2025. Processo nº 23067.055744/2025-59. Vigência: 28/08/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.359,80. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23068.048171/2021-73. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2027.. Vigência: 08/12/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.621.297,61. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 23068.076431/2021-09. Dispensa. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 até 31/12/2026.. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110.846,67. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL Nº 189, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 162/2025-Progep, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, página 53. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas Área/Subárea: Farmácia (4.03.00.00-5) / Farmacognosia (4.03.02.00-8) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Eduardo Javier Caro Diaz .938,5 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE INCUBAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 23068.065771/2025-20. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a pessoa física Julio Nico Dantas dos Santos. Objeto: regulamentar o uso pela INCUBADA de serviços não individualizados de assessoria de negócios limitados em sua abrangência e dimensões exclusivamente pelo ESPAÇO EMPREENDEDOR da UFES. Data de assinatura: 05/12/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº: 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. O valor global do contrato passa a ser R$ 10.959.461,06. Data da assinatura: 09/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.167004/2025-44. INSTRUMENTO: Contrato de Confidencialidade Mútuo. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e NVIDIA Corporation. OBJETO: Garantir a proteção e preservação de Informações Confidenciais, conforme definidas no instrumento, a serem divulgadas por uma parte (a "Parte Divulgadora") para a outra parte (a "Parte Receptora"). A divulgação de Informações Confidenciais tem como finalidade permitir que as partes avaliem possíveis relações comerciais entre si e concretizem relações ou transações comerciais que requeiram acesso a certas Informações Confidenciais (a "Finalidade"), todas sujeitas aos termos e condições do Contrato. DATA: 08 de dezembro de 2025. PRAZO: Este Contrato entrará em vigor na Data de Início da Vigência (data de assinatura) e assim permanecerá até que seja rescindido por qualquer das partes, mediante notificação por escrito à outra parte com antecedência de 30 dias. As obrigações da Parte Receptora sobreviverão ao término deste Contrato por um período de 5 anos a partir da data de divulgação das Informações Confidenciais, desde que, com relação aos segredos comerciais da Parte Divulgadora, as obrigações da Parte Receptora se mantenham perpetuamente. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e CHARLIE WUISCHPARD, Representante da NVIDIA Corporation. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23069.167236/2024-11. Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 3.000.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).