DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e APM CONSULTORIA AGROPECUARIA E AQUICULTURA LTDA.Assinatura: 03/12/2025. Validade: 03/12/2025 a 02/12/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422020867202582. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 09/12/2025) 158658-26267-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. Processo nº 23422.020732/2025-17. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense. CNPJ: 10.779.511/0001-07. Resumo do Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Prazo de vigência: 05 (cinco )anos. Data da assinatura: 19/11/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pelo IFFluminense, Victor Barbosa Saraiva, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90026/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004128/2025-50. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coffee break para atender aos eventos institucionais da unifei - campus itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 66.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PSS Nº 7, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.007991/2024-91, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de vigência do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40h (quarenta horas) semanais, área: Teoria do Direito, realizado peloInstituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, com homologação de resultado publicada pelo edital 46/2024 no Diário Oficial da União em 20/12/2024 CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PSS Nº 8, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.007990/2024-47, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de vigência do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40h (quarenta horas) semanais, área: Direito Privado, realizado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, seção 3, página 70, e do Edital Específico nº 10/2024, republicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 02/10/2024, seção 3, página 62, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 3, página 39, com homologação de resultado publicada pelo edital 45/2024 no Diário Oficial da União em 20/12/2024 CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 82 DE 09/12/2025, SELEÇÃO Nº 69 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Construção Civil", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Construção Civil, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/ ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 83 DE 09/12/2025, SELEÇÃO Nº 70 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Patologia Geral e Cirúrgica, Citopatologia, Preceptoria em Residência Médica em Anatomia Patológica, Preceptoria nos Estágios do Curso de Medicina, Temas Integradores de Clínica Ampliada", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/ ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 10 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026, em regime de fluxo contínuo, seis vagas para o Mestrado (três para indígenas e três para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente através do preenchimento do Formulário de Inscrição nos links: link do Formulário para brasileiros: https://forms.gle/d49ERqx3Dcf8pUP9A e link do Formulário para estrangeiros: https://forms.gle/dh6pyP25259DyCTH6 e anexar toda a documentação exigida durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br. Belo Horizonte, de 9 de dezembro de 2025 CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA Coordenador EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares - PCTN da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 10 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOU T O R A D O. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o Mestrado e 10 (dez) vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente através do preenchimento do Formulário de Inscrição nos links: link do Formulário para brasileiros: https://forms.gle/d49ERqx3Dcf8pUP9A e link do Formulário para estrangeiros: https://forms.gle/dh6pyP25259DyCTH6 e anexar toda a documentação exigida durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br. Belo Horizonte, de 9 de dezembro de 2025 CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA Coordenador ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153278 Número do Contrato: 478/2024. Nº Processo: 23072.247509/2024-51. Dispensa. Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 478/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 478/2024 por 12 (doze) meses, até 19 de fevereiro de 2027. O valor deste termo aditivo é de r$ 436.234,75 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais, setenta e cinco centavos) acrescidos ao projeto "programa revelar talentos: especialização - para desenvolvimento das modalidades atletismo e natação, na cidade de belo horizonte, no espaço esportivo do centro de treinamento esportivo", na forma do plano de trabalho e plano de formas e condições atualizados.. Vigência: 05/12/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.234,75. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).