DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000060 60 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2025 - UASG 153290 Nº Processo: 23072.205389/2025-04. Inexigibilidade Nº 300/2025. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 10.943.293/0001-02 - JET SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção de software do sistema informatizado do caseu para a gestão dos pacientes atendidos na faculdade de odontologia/ufmg. Serviços de tecnologia de informática com capacidade técnica comprovada para executar a expansão e manutenção do sistema criado para, entre outras funções, permitir a marcação, encaminhamento e solicitação de pacientes; consulta a dados e radiografias de pessoas atendidas; detalhamento dos procedimentos realizados nas clínicas e fornecimento de dados para confecção do relatório mensal de produtividade entregue ao sus., nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 20/2025. DOADOR: Mateus Henrique Silva Trindade . DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 424,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004389/2025-55. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de segurança da informação contendo equipamento de firewall next generation (ngfw) e plataformas para gerenciamento de firewall e logs em atendimento às necessidades da universidade federal do oeste da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 627.332,94. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23204.010436/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: ACRESCER, A CONTAR DE JULHO DE 2025, O PERCENTUAL EQUIVALENTE A 7,22% (SETE VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EMPREGADOS DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS DOCUMENTOS DE ORDENS 384 A 388 DO PROCESSO DIGITAL; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.770,71. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2025 _ Processo nº 23204.014191/2025-62, contratado na qualidade de Professor Substituto: Antonio Taylon Aguiar Gomes, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Saúde Coletiva, Unidade Tapajós, vaga 06 - Farmácia; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 09/12/2025 A 01/04/2026. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital Ufopa nº 18/2025. Remuneração: R$ 7.276,27 (Sete mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). Signatários: Fabriciana Vieira Guimaraes, Pró-reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Antonio Taylon Aguiar Gomes, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23073.051847/2022-18. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: A) Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses a partir de 05/12/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência na forma do art. 57, IV da Lei 8666/93 e; b) Alterar o valor do contrato em razão de reajuste pelo índice IST, visando o equilíbrio financeiro do contrato, com previsão na Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), na Cláusula Sexta - Reajuste e conforme fatos e fundamentos constantes nos autos. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.853,60. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 87644/2025. Partes: Condomínio do Edifício Palladium Center e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 91227/2025-64. Partes: Centro Nacional de Primatas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 90634/2025-54. Partes: Frame OffSite Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074060701202540. Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 153065-15231-2024NE002692 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 34 (trinta e quatro) postos de serviços detalhados abaixo, com mudança da jornada de 44h/semanais para 40h/semanais, em cumprimento à instrução normativa seges/mgi nº 190/2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025, conforme solicitado no relatório nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação: e0b9037539). Detalhamento dos postos de serviços: recepcionista - cbo: 4221-05 (34 postos). Em conformidade com o disposto no § 3º do art. 4º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, fica expressamente vedada à contratada utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.967.130,76. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074107519202558. Objeto: Contratação de obras de engenharia para reforma da SODS, Hall da Reitoria e Adequação/Melhoria da fachada do Protocolo, conforme condições estabelecidas no Edital e todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/ compras/edital/153066-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 09/12/2025) 153066-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.020978/2024-03. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da UFPR, nos Restaurantes Universitários localizados na cidade de Curitiba- PR nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 52.980.080,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23075.010993/2024-35. Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente na manutenção corretiva da Casa da Estudante Universitária de Curitiba (CEUC), o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 30.939.449,30 (trinta milhões, novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), conforme Quadro I, sendo: Lote 01 - passa de R$ 23.121.233,12 (vinte e três milhões, cento e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos) para R$ 24.621.233,12 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos); Lote 02 - R$ 2.292.402,08 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e dois reais e oito centavos); Lote 03 - R$ 4.025.814,10 (quatro milhões, vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e dez centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. Vigência: 05/12/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.939.449,30. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).