DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23746.008699/2024-13. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ao reajuste de preços. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.706.130,92. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.009635/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Coletivo das Artes Motirô, CNPJ n. 43.764.538/0001-85. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Kátia Aslene Silva Dutra, Presidente do Coletivo de Artes Motirô. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015634/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a 53.168.020 Elisvan de Souza Machado, CNPJ 53.168.020/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na 53.168.020 Elisvan de Souza Machado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Elisvan de Souza Machado, pela 53.168.020 Elisvan de Souza Machado. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015465/2025-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais LTDA, CNPJ 15.622.879-0001/80. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Luiz Otávio da Conceição Ferreira, pela Água Norte - Tratamento de Água e Soluções Ambientais LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.015474/2025-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Edvane Nicolau Barbosa de Oliveira Carvalho, CPF 948.xxx.xxx-87. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório com a profissional liberal Edvane Nicolau Barbosa de Oliveira Carvalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Edvane Nicolau Barbosa de Oliveira Carvalho. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23479.002519/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 15.305.915/0001-82 - R P SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato no 12/2024, na forma do art. 136, inciso i, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.002519/2023-14: 1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude do reajuste de 7,53% sobre o saldo contratual, com base na variação do índice incc, entre 04/2024 e 03/2025, totalizando uma variação de r$ 1.392.147,84 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), atualizando o valor total do contrato para r$ 22.716.791,11 (vinte e dois milhões, setecentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e onze centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.716.791,11. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23479.012080/2022-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2023, na forma do art. 65, § 8o, da lei no 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa no 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000490/2025, e nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada, e em face da justificativa constante no processo 23479.012080.2022-49: 1.1. Alterar as cláusulas cláusula primeira e a cláusula terceira em virtude de repactuação de 3,78% totalizando uma variação de r$ 30.068,26 (trinta mil, sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para r$ 825.842,37 (oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.842,37. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 06/02/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 45 de 18/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, homologado pelo Edital nº 07 de 28/02/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, com assinatura do primeiro contrato em 06/02/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 22/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAIANA CRISTINA DO NASCIMENTO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 10/06/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013085/2025-65. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A VIEIRA BARBOSA e DAIANA CRISTINA DO NASCIMENTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.005516/2024-29. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, nº 130, seção 3, pag.63. Partes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Coração de Jesus/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, mediante alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1., com atualização do plano de trabalho. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Nona do acordo ora aditado. Disposições da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e legislação correlacionada e suas alterações. Data da assinatura: 05/12/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Samuel Barreto Neto p/Município de Coração de Jesus. EDITAL Nº 103, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária, no Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 87, de 08 de outubro de 2025. Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Laís Bastos Teles .8,22 .Classificada Diamantina/MG, 9 de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN