DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No País.), do período 2009 a 2009; 031.12 Material de consumo, do período 2006 a 2006; 043.7 Uso de Dependências, do período 2004 a 2017; 046.13 Instalação e Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio, do período 2006 a 2007; 059.5 Restituição de rendas arrecadadas, do período 2013 a 2013; 125.112 Inscrições, do período 1996 a 2018; 125.113 Controle de Aplicação de provas, do período 1996 a 2019; 125.114 Correção de provas, do período 1996 a 2016; e 912 Divulgação, do período 2001 a 2012, da Comissão Permanente do Vestibular - Coperve (Coperve/PROGRAD/UFSC); e Ana Paula Alves Soares eliminará 24,28 metros lineares dos documentos relativos a 031.12 Material de Consumo (Compra), do período 2010 a 2013 da Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD/UFSC). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Catarina, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Florianópolis, 08 de dezembro de 2025. ANA PAULA ALVES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 135/2025 Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE RS, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 135/2025 - UFSM, assinado em 08 de dezembro de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.140204/2025-91.Santa Maria, RS 10/12/2025. Luciano Schuch Reitor da UFSM EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.076384/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 10.077,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038111/2025-28. Dispensa Nº 665/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto para a execução da política nacional de gestão de tecnologias em saúde por meio do desenvolvimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) e elaboração de estudos e pesquisas de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) para subsidiar a incorporação de tecnologias ao sistema único de saúde (SUS) e da formação e o aprimoramento de profissionais para atuação na área da ATS, referente ao termo de execução descentralizada "TED" nº 49/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total: R$ 8.814.208,44. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.498,84. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 23089.013500/2025-41. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,680810%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 11/2024 a 10/2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.490,72. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089004325/25-09. Objeto: Fornecimento de refeições transportadas para o Restaurante Universitário da UNIFESP - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5° Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031- 5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 153031-15250-2025NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089006081202591. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para o Campus São Paulo e Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 1005, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 4ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Abertura de inscrições, Edital nº 865, de 20 de outubro de 2025, publicado em Diário Oficial da União em 22/10/2025, conforme a seguir: - No Anexo III - Cronograma, leia-se como segue e não como constou: Altera o cronograma prorrogando o período de inscrições até o dia 18/12/25 e altera as demais datas conforme cronograma abaixo: ANEXO III - CRONOGRAMA . .ETAPAS .DAT A S . .Início das inscrições .27/10/2025 . .Término das Inscrições .18/12/2025 . .Vencimento do pagamento da taxa de inscrição .19/12/2025 . .Prazo para enviar a documentação referente: - Solicitação de isenção da taxa de inscrição .27 à 28/10/2025 . .Divulgação do resultado referente: - Solicitação de isenção da taxa de inscrição .27/11/2025 . .Período de interposição de recurso contra o indeferimento: - Solicitação de isenção da taxa de inscrição .28/11/2025 à 01/12/2025 . .Resultado da análise de recurso contra o indeferimento: - Solicitação de isenção da taxa de inscrição .09/12/2025 . .Prazo para o(a) candidato(a) se inscrever e enviar documentação referente: - condição de jurado(a); - candidato(a) deficiente; - condições especiais para a realização da prova. .27/10/2025 à 18/12/2025 . .Divulgação do resultado referente: - condição de jurado(a); - candidato(a) deficiente; - condições especiais para a realização da prova. Publicação da relação de inscrições Deferidas .07/01/2026 . .Período de interposição de recurso contra o resultado: - condição de jurado(a); - candidato(a) deficiente; - condições especiais para a realização da prova. Período de interposição de recurso contra Relação de inscrições Indeferidas .21/01/2026 à 22/01/2026