DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000080 80 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.4 - A classificação final será a média da soma dos pontos obtidos nas primeira e segunda etapa, em ordem crescente de pontos. 5.5 - Em caso de empate na classificação final, será dada prioridade, na ordem abaixo, ao candidato que: a) Obtiver maior nota no currículo; b) Maior idade cronológica. 5. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: O curso será presencial a ser realizado na Maternidade Escola / UFRJ. Rua das Laranjeiras,180. Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ. Contato: [email protected] ou [email protected]. Telefone: 3938-0536, 2110-4730. 6. DA MATRÍCULA Esta só poderá ser realizada após envio de e-mail pela coordenação do curso, confirmando a aprovação no processo seletivo. Terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados, que serão avisados por e-mail entre os dias 23 a 24/01/2026. A matrícula dos candidatos selecionados se realizará nos dias 26/01/2026 a 30/01/2026, das 10 às15 horas, na Secretaria da Unidade de Gestão do Ensino. Nesta ocasião ocorrerá a assinatura do contrato educacional com a Fundação de Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC). O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, a ser firmado entre o candidato e a COP P E T EC, deverá ser preenchido no ato da matrícula, em duas vias de igual teor, assinado e rubricado. O candidato receberá uma via do contrato e a outra ficará com a Divisão de Ensino da ME. A taxa de matrícula (R$ 250,00) será enviada após assinatura do contrato por email através de boleto e deve ser paga até a data de vencimento do boleto. O não pagamento da taxa de matrícula implicará na impossibilidade de início do curso. A taxa de matrícula não poderá ser devolvida em caso de desistência do curso. 7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A inscrição do candidato no processo seletivo implicará conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não sendo aceita alegação de desconhecimento. O julgamento de recursos cabe à comissão de seleção. O candidato deverá enviar a solicitação do recurso para o e-mail conforme cronograma: [email protected] A participação de pessoa com deficiência (PcD) está garantida, devendo este candidato solicitar no ato da inscrição, que as condições de acessibilidade e outras que viabilizem a sua participação na seleção. Para as etapas on-line, cabe ao candidato assegurar as condições necessárias de conexão, sendo assegurado um tempo de tolerância para recuperação de problemas técnicos durante a realização da etapa, seja de parte do(a) candidato(a), seja de parte da comissão de seleção. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão de Seleção do Curso. Não cabem recursos das decisões da Comissão de Seleção. JOFFRE AMIM JUNIOR Coordenador do Curso UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço outsourcing de impressão para a Editora Universitária (EdUFRPE) e para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEA DT e c ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 09/12/2025) 153165-15239-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23082.026515/2025-39. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAl - SENAC, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "PRINTS-ICT Saúde: Um estudo para implantação de uma Instituição de Ciência e Tecnologia de Saúde no SENAC-PE", que em consonância com a visão de futuro dos Centros de Referência em Inovação e Tecnologia (CRIT), estabelecida pelo Departamento Nacional do SENAC, e considerando os resultados do projeto ICTSaúde, desenvolvido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), propõe-se a modelagem de negócio e o correspondente plano de implantação. Valor: R$700.554,10 (setecentos mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: "Ensino de Português para estrangeiros na UFERSA". Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.032936/2025-19. Dispensa Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Modelos tridimensionais para o ensino de patologias e inclusão auditiva no projeto Raescolas", financiado pelo(a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 438.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051190/2025-42. Dispensa Nº 264/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Fatores de risco para próteses totais retidas por implantes extra-curtos em mandíbulas severamente reabsorvidas - um ensaio clínico randomizado", financiado pelo(a) ITI Foundation. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 13/01/2030. Valor Total: R$ 27.356,09. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.053291/2025-58. Dispensa Nº 280/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Jornada do estudante - fase 3", financiado pelo Ministério da Educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 15.395.520,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.056071/2024-03. Dispensa Nº 279/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "Fortalecimento das condições de permanência por meio de oferta de moradia estudantil", financiado com recurso do orçamento próprio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.034398/2025-05. Dispensa Nº 283/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Modernizar e aprimorar os processos correicionais do Ministério da Saúde, por meio da inovação tecnológica, aliada à capacitação contínua das equipes e à revisão de fluxos de trabalho", financiado pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a 07/09/2028. Valor Total: R$ 22.802.398,57. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.056308/2025-29. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratação de operadora de planos de saúde para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde dos servidores (ativos e inativos), dependentes e pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), procuradores federais de santa catarina lotados na advocacia-geral da união (AGU) e dos servidores presentes no anexo referente ao Instituto Federal Catarinense ( I FC ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 160.403.601,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.037974/2025-68. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 63.011.694/0001-82 - PANELAO CALDEIRA- MANUTENCAO LOCACAO E V E N DA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de caldeiras a gás - 500l, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 29.550,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2024. Nº Processo: 23080.066326/2024-38. Dispensa. Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 163/2024, firmado em 11 de março de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 06/12/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.301,67. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23080.006573/2024-85. Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para execução dos serviços por 8 meses e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 302 dias. Vigência: 14/12/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.751.518,10. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23080.014988/2025-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2025 ao contrato 128/2025. Processo: 23080.014988/2025-11. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 03/12/2025 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).