DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034672/2024-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares com direito de atualização e suporte, atendendo às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 9.220,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034672/2024-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A aquisição de licenças de softwares com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2028. Valor Total: R$ 72.700,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034672/2024-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 5.358,33. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1639939 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159077 SEI HCPA 23092.013071/2025-52 Pregão Eletrônico N°: 0714/2025 Nome do Contratado: SEIKI REFRIGERAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 17.895.041.0001.96 Objeto: Prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado Split, unidade condensadora e evaporadora, com fornecimento de material e mão-de-obra. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 375.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 08/12/2025 Empenho: 2025NE511386 de 18/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fabiano Carvalho Da Rosa CPF: *.331.740-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159793 SEI 23092.017400/2025-34 - Materiais Órtese e Prótese para procedimento paciente SUS Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 4.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511958 de 04/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159793 SEI 23092.017400/2025-34 - Materiais Órtese e Prótese para procedimento paciente SUS Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 180,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511957 de 04/12/2025 Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICA Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 2.925,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511897 de 04/12/2025 Autorização: 08/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EDITAL Nº 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 09/12/2025 a 15/12/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 23/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Porto Alegre, 9 de dezembro de 2025. PROF. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 23/2025 PROGRAMA BRAGFOST BIÊNIO 2027-2028 Processo: 23038.006729/2025-24 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BR AG FO S T ) , referentes ao biênio 2027-2028, em parceria com a Fundação Alexander von Humboldt (AvH), e convida os interessados a apresentarem candidaturas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAG U A R I BA R A / C E .07.442.981/0001-76 .23038.006678/2025-31 - Polo EaD UAB JAGUARIBARA-CE CENTRO .JOSE NUNES DOS SANTOS FILHO .107/2025 .2657179 .21/10/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE S O LO N Ó P O L E / C E .07.723.256/0001-57 .23038.008129/2025-09 - Polo EaD UAB SOLONÓPOLE-CE ALTO VISTOSO .JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO .127/2025 .2699086 .24/10/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE .07.594.500/0001-48 .23038.007888/2025-46 - Polo EaD UAB ANTONINA DO NORTE-CE CENTRO .ANTONIO ROSENO FILHO .117/2025 .2676062 .24/10/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE .10.728.444/0001-00 .23038.007362/2025-66 - Polo EaD UAB PROPRIÁ-SE ZONA RURAL/ASSOCIADO .RUTH SALES GAMA DE ANDRADE .113/2025 .2671722 .24/10/2025 .60 (sessenta) meses .SE