DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000088 88 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE .10.728.444/0001-00 .23038.007363/2025-19 - Polo EaD UAB NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE MARCOS FREIRE II/ASSOCIADO .RUTH SALES GAMA DE ANDRADE .112/2025 .2671291 .24/10/2025 .60 (sessenta) meses .SE . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE .10.728.444/0001-00 .23038.007361/2025-11 - Polo EaD UAB ITABAIANA-SE SÃO C R I S T ÓV ÃO / A S S O C I A D O .RUTH SALES GAMA DE ANDRADE .114/2025 .2671733 .24/10/2025 .60 (sessenta) meses .SE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE I R AC E M A / C E .07.891.658/0001-80 .23038.005111/2025-47 - Polo EaD UAB IRACEMA-CE DA PAZ .CELSO GOMES DA SILVA NETO .073/2025 .2614238 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE .07.488.679/0001-59 .23038.007425/2025-84 - Polo EaD UAB PALHANO-CE CENTRO .JOSÉ LUCIANO SILVA .111/2025 .2665982 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE G R OA Í R A S / C E .07.598.709/0001-80 .23038.008180/2025-11 - Polo EaD UAB GROAÍRAS-CE CAPITÃO JOSÉ L I N H A R ES .VIRGINIA SOUZA AG U I A R .121/2025 .2686141 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE FO R T I M / C E .35.050.756/0001-20 .23038.005331/2025-71 - Polo EaD UAB FORTIM-CE CENTRO .DELMA COSTA DOS SANTOS .124/2025 .2689735 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE A BA I A R A / C E .07.411.531/0001-16 .23038.008819/2025-50 - Polo EaD UAB ABAIARA-CE CENTRO .ANGELO FURTADO SAMPAIO .128/2025 .2699226 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE P A R A I P A BA / C E .10.380.608/0001-42 .23038.002550/2025-06 - Polo EaD UAB PARAIPABA-CE MONTE A LV E R I N E .ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO .056/2025 .2567236 .18/11/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE P A R AC U R U / C E .07.592.298/0001-15 .23038.002560/2025-33 - Polo EaD UAB PARACURU-CE CAMPO DE AV I ÃO .GABRIELA CORDEIRO FAÇ A N H A .055/2025 .2567223 .03/12/2025 .60 (sessenta) meses .CE DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CRISTIANE ANTONIA HAUSCHILD JOHANN .XXX.560.800-XX .88881.213265/2025-01 .PAEP-EB 4258/2025 .130.000,00 .DE: 09/12/2025 A: 31/12/2026 .2025NE004536 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23038.005300/2022-77. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da Capes, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 17/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.055.816,12. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .GRASIELE SCARAMAL MADRONA .XXX.635.449-XX .88881.234133/2025-01 .PRO-EQUIPAMENTOS 4257/2025 .1.260.000,00 .DE: 08/12/2025 A: 31/12/2026 .2025NE004235 (I) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANTONIO JOSE ROMERA VALVERDE .XXX.455.198-XX .88881.171153/2025-01 .PROAP 3036/2025 .DE: 30/06/2026 PARA: 09/12/2025 .09/12/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 0709/2025-91. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em 04 grupos, formado por 71 (setenta e um) itens.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 17/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 28/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA G R AÇ A CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 41/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIMAR MACIEL CORD E I R O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 24/05/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador JOSIMAR MACIEL CORDEIRO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 54/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 07/04/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 68/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 13/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador JUSCILÉIA FLORÊNCIO DOS SANTOS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 80/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/01/2026 a 30/06/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA .