DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000138 138 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 17 do termo de referência (0028933185). o valor mensal da contratação é de r$ 37.614,97, perfazendo o valor anual de r$ 451.379,70 (quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos).. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.253,43. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001296/2025-49. Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto em regime de exclusividade pela autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto de cacoal - saae, visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a . Valor Total: R$ 54.209,57. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25062.001739/2024-11. Inexigibilidade. Nº 369/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 04.395.067/0001-23 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Acréscimo de serviços à razão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato administrativo nº 01/2025 (id 0045429010), que importa em r$ 6.078,39 (seis mil setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.391,94. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações - 6ª Edição". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Glenda Macedo Mota, João Gabriel Castelo Branco Alves, Karla Luiza de Arruda Calvette Costa, Luciano Camilo Pereira Lyra, Sacha Ramalho Machado de Araújo, Sheila Nara Borges da SIlva e Walter de Campos, na qualidade de CEDENTES. 2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. 3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90023/2025, cujo vencedor foi: ENGENHARIA DO CONFORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. O Valor Global da Ata Importa em R$ 682.028,04. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 25209.003486/2019-41. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, devido ao reajuste salarial e de benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024. O valor do contrato 247/2020 passará de R$ 258.794,97 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) para R$ 267.345,85 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Sendo devido à contratada o valor retroativo, a contar de julho/2023 a outubro/2025, de R$ 239.412,75 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208.144,80. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01259/2025 - Processo nº 25351.931246/2025-32. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): André Policastro Fernandes da Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 27.054,00. Vigência do Contrato: 27/10/2025 a 06/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), André Policastro Fernandes da Silva GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1125/25. Pregão Eletrônico nº 485/25. Data da Homologação: 24/10/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, PRONGAS, TUBOS e OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 2.352.028,68 (Dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 - AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA; 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 17.472.278/0001-64 - GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. S/A; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1243/25. Pregão Eletrônico nº 529/25. Data da Homologação: 13/10/2025. Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (Biomédica). Valor total: R$ 2.593.429,80 (Dois milhões quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 61.185.922/0001-05 - DRÄGER DO BRASIL LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 90.909.631/0002-00 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR; 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COM IMP EXP PROD MED HOSP; 37.014.740/0001-97 - MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS; 08.145.250/0001-21 - MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 01.515.747/0001-45 - MERCONORTE IND. E COM.LTDA ; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 31.422.307/0001-04 - MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA; 52.469.367/0001-52 - VOLTTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Processo nº 855/25. Pregão Eletrônico nº 390/25. Data da Homologação: 03/11/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS, SONDAS E OUTROS ). Valor total: R$ 5.313.544,80 (Cinco milhões trezentos e treze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA; 43.556.958/0001-76 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LT DA ; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 02.494.715/0001-73 - COOPERATIVA CENTRAL COOPERATIVAS UNIMED RIO GRANDE DO SUL LTDA; 46.962.122/0001-60 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOSLTDA; 93.305.910/0001-63 - FUFAMED-CO M . E IMP.MED.HOSP.LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E CO M . PROD. P/SAUDE LTDA; 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 37.931.064/0001-16 - LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE; 48.873.564/0001-65 - M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; 72.568.587/0001-40 - MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.242.860/0001-92 - MEDI GLOBE BRASIL LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. S/A; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS; 01.534.016/0001-47 - RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA; 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA. Processo nº 1654/25. Pregão Eletrônico nº 704/25. Data da Homologação: 03/11/2025. Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS, por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 1.669.604,16 (um Milhão seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatro reais de dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 09.174.668/0001-20 - VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA; 22.252.006/0001-99 - ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER - ME; 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA . Processo nº 1982/25. Pregão Eletrônico nº 812/25. Data da Homologação: 03/11/2025. Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS, por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 1.027.932,00 (um Milhão vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA; 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA; 51.812.818/0001-40 - VOGUE IND E COM DE COLCHOES; 09.174.668/0001-20 - VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA; 41.217.892/0001-64 - MANANCIAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Processo nº 1592/25. Pregão Eletrônico nº 678/25. Data da Homologação: 03/11/2025. Objeto: Aquisição para plano de investimento (PI) Aparelhos de Ar-condicionado, por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 759.906,16 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.102.155/0005-86 - AAC AR CONDICIONADO LTDA; 77.853.083/0003-58 - AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRO D. EQ IND. LTDA ; 93.445.963/0001-80 - VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Processo nº 814/25. Pregão Eletrônico nº 369/25. Data da Homologação: 10/11/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS), por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 1.241.784,84 (um milhão duzentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA; 58.193.483/0001-78 - SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA; 29.130.664/0001-57 - FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA ; 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATER; 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1447/25. Pregão Eletrônico nº 629/25. Data da Homologação: 10/11/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES, AVES,PEIXES E SUÍNOS), por pregão eletrônico, registro de preços). Valor total: R$ 10.418.271,00 (Dez milhões quatrocentos e dezoito mil, duzentos e setenta e um reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.418.282/0001-41 - BURLANI COMERCIO DE CARNES LT DA ; 22.370.374/0001-31 - DINDA CARNES LTDA; 05.979.827/0001-02 - POMMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Processo nº 1808/25. Pregão Eletrônico nº 746/25. Data da Homologação: 10/11/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, drenos e outros), por pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 3.436.301,76 (Três milhões quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e um reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA; 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA; 07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A; 00.085.822/0001-12 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA ; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LT DA ; 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA; 48.791.685/0001-68 - C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA; 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MED I CO LTDA; 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; 02.794.555/0004-20 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA; 56.942.527/0001-90 - PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA; 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA; 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 03.402.979/0001-12 - MNP CUSTODIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT. Processo nº 2064/25. Pregão Eletrônico nº 839/25. Data da Homologação: 10/11/2025. Objeto: MATERIAL DE MANUTENCAO (HIDRAULICA), por pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 16.942,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 52.469.367/0001-52 - VOLTTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA . Processo nº 1414/25. Pregão Eletrônico nº 611/25. Data da Homologação: 10/11/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS), por pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 6.589.419,84 (Seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 - PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, I M P O R T AÇ ÃO