DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 09/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014523202575. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (Nistatina, Levofloxacino e Outros) por REPETIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação POR REP E T I Ç ÃO. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 09/12/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 476, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo César dos Santos, inscrito no CPF nº 472..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9785/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2317/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124765/2021-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL SGTES/MS Nº 6/2025 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a retificação do Edital SGTES/MS n° 6, de 16 setembro de 2025, publicado no Diário oficial da União em 18 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração, sem prejuízo dos demais dispositivos: ONDE SE LÊ: "5.1. A SGTES/MS publicará o resultado preliminar dos programas de residência médica - anos adicionais, áreas de atuação e especialidades - e respectivas instituições, que tiverem as adesões previamente deferidas e indeferidas no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-Residências - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES / M S : https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude, conforme cronograma deste edital." LEIA-SE: "5.1. A SGTES/MS publicará o resultado preliminar com os programas de residência médica - anos adicionais, áreas de atuação e especialidades - e respectivas instituições, com adesões deferidas que atendem integralmente aos critérios do edital, com adesões que atendem parcialmente aos critérios do edital e com adesões com possibilidade de segunda chamada, no Diário Oficial da União - DOU, no SIG-Residências - http://sigresidencias.saude.gov.br e no site da SGTES/MS: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/residencias-em-saude, conforme cronograma deste edital." SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000183/2025-16. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 61.895.029/0001-73 - 61.895.029 MARIA EDUARDA FARIAS DE SOUSA NUNES. Objeto: Aquisição de placas solares para a instalação de rádio transceptores, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 33.264,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000429/2024-07. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das casas de saúde indígenas (casai's) no paraná e são paulo, bem como dos polos bases e aldeias abrangidas pelo distrito sanitário especial indígena - litoral sul (dsei/lsul).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 18.134,64. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 10.921.911/0007-09 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 546.710,55. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 19.434.150/0001-31 - CINCA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 80.761,75. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000962/2023-80. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 48.375.926/0001-98 - ACQUA RAIO MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETR I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário, de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 95.891,65. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25039.000176/2022-79. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 12.655.459/0001-02 - T DOS SANTOS PESSOA - NAVEGACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 22/2022, que tem por objeto prestação de serviço de fornecimento de bilhetes de passagens fluviais. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.880,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000047/2025-94. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do sistema de abastecimento de água da Aldeia Terra Preta, localizada no Município de Barreirinha - AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 1.333.821,31. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 25059.000979/2020-23. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 10/12/2025 a 09/12/2026.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.929,78. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002369/2024-49. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água - SAA com poço tubular na aldeia rio candeias ''byjyty osop aky'', município de Candeias do Jamari, pertencente ao polo base de Porto Velho adstrita ao distrito sanitário especial indígena Porto Velho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 572.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25066.000353/2022-90. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 19.938.440/0001-12 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/12/2025 a 01/12/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 17 do termo de referencia (0028778674). o valor mensal da contratação é de r$ 21.453,67 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 257.444,09 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.817,67. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25066.001130/2022-40. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.612.547/0001-50 - POUSADA DAGMA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 30/11/2025 a 29/11/2026,