DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.095590/2025-38. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE510028. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90443/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000027004202522. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a Reforma e Restauro nas Dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro - SEMS-RJ, situada no Térreo, 8º e 13º pavimentos do Edifício Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90443-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e anexos (link) h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 CG o M e l e G J f L j E b c Kw f 9 C Ke 0 3 ttXeRyXR?usp=drive_link. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Agente de Contratação e Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250024 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25006.000127/2021-32. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658,20. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO Número do Contrato: 07/2025. Nº Processo: 25008.000266/2025-70. Pregão Eletrônico 90.002/2025. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 10.927.661/0001-10 - E. R. P DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE INFORM ÁT I C A E SERVIÇO DE APOIO ADMINITRATIVO. Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025. Objeto: O presente contrato versa sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem com fornecimento de insumo e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com base no art. 89 e seguintes da Lei 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 por prazo de 5 anos prorrogáveis por mais 5 anos. Valor Total do Contrato: R$ 34.229,93 (mensais) e 410.759,19 (anuais). Data da Assinatura 24/11/2025. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de móveis planejados em MDF, para atender às necessidades de adequação à nova sede da Superintendência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Major Williams, 1518, São Francisco, Boa Vista/rr BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDELME BATISTA FERREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 09/12/2025) 250035-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.188726/2024-17. Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2060. Valor Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401048308202539. Objeto: Aquisição de conjuntos de próteses total primária de quadril não cimentada e cimentada e próteses bipolares de quadril para o Serviço de Ortopedia. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250103-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000849/2025-49. Dispensa Nº 791/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de reagentes líquidos de cultura de células. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 1.916,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007468/2025-91. Inexigibilidade Nº 519/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Centro Cirúrgico do HC1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 268.831,72. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25410.011580/2024-45. Dispensa. Nº 596/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2026 a 16/01/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.900,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25410.015585/2022-85. Pregão. Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 17/01/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.880,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91224/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de brigada de incêndio para a manutenção da segurança contra incêndio no complexo hospitalar do INCA. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 09/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,28%, que passará de R$ 364.170,82 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e dois centavos) para R$ 376.129,75 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.513.557,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).