DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ADESÃO - CNPA PROCESSO Nº 35014.259949/2025-14 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-1 TENENTE SANTANA CNPJ Nº 04.250.569/0001-66. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025 PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo do INSS em Porto Velho e Marina Gomes Veloso, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1 Tenente Santana. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL INSTRUMENTO: Processo nº 35014.123701/2023-46. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Adesão celebrado entre o INSS, através da Gerência Executiva INSS Poços de Caldas e o Sindicato dos Produtores Rurais de Andradas/MG, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG). PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CNPJ nº 29.979.036/0118-51 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANDRADAS, CNPJ nº 17.884.263/0001-03. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão, com fundamento no art. 45 da Portaria PRES/INSS nº 1.538/2022 e nos arts. 9º, 10 e 14 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1075/2022. ABRANGÊNCIA: Andradas/MG. DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da assinatura do Termo de Rescisão Unilateral. DATA DA ASSINATURA: 09.12.2025. SIGNATÁRIO: O Gerente-Executivo Substituto do INSS em Poços de Caldas, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.000712/2024-51. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 50.359.235/0001-42 - PRIMESTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para o centro de processamento de dados - CPD da PREVIC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280.000086/2025-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA I N FO R M AC AO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 671.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09010.000024/2022-38. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato dli nº 5/2022, conforme o icti de 4,73% referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.031.392,15. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984336, Nº Processo: 25000190654202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARA CNPJ nº 89129217000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000400, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO SERGIO DARUI OBERTO CPF nº .118.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985664, Nº Processo: 25000198430202540, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO CNPJ nº 34048494000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUCAS FERNANDO ALVES CPF nº .529.999-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985677, Nº Processo: 25000198557202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA CNPJ nº 54848361000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 493.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.577,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000451, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SUELI SANTIAGO DOS SANTOS CPF nº .863.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985636, Nº Processo: 25000198444202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 280.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 237.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000450, Valor: R$ 237.992,00, PTRES: 255229, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2025 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES ALVES CPF nº .847.475-*. SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo nº 25000.153724/2025-42 O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com esteio na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e no Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) - cujo objetivo é captar e canalizar recursos, mediante incentivo fiscal para desenvolver projetos de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação às pessoas com deficiência em todas as fases da vida, torna pública a alteração do subitem 7.1., do item 7 do Edital n° 2/2025, que visa à seleção de entidades qualificadas interessadas em apresentar propostas de projetos para execução, no âmbito do Pronas/PCD, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 07 de outubro de 2025, seção 3, p. 133. Os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. A Chamada Pública alterada encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025. ADRIANO MASSUDA Secretário-Executivo AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo nº 25000.153724/2025-42 O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP/SE/MS), com esteio na Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 e no Decreto n° 7.988, de 17 de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) - cujo objetivo é captar e canalizar recursos, mediante incentivo fiscal, para a prevenção, o rastreamento e controle do câncer e para ações de promoção à saúde e a reabilitação da pessoa com deficiência, torna pública a alteração do subitem 7.1., do item 7 do Edital n° 3/2025, que visa à seleção de entidades qualificadas interessadas em apresentar propostas de projetos para execução, no âmbito do Pronon, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 07 de outubro de 2025, seção 3, p. 133. Os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. A Chamada Pública alterada encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025. ADRIANO MASSUDA Secretário-Executivo EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2025 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ Nº 00.530.493/0001-71 E A COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSOCREDITO LTDA - SICOOB NOSSOCREDITO, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.760.839/0001-60. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela SICOOB NOSSOCREDITO a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. PROCESSO: 25000.147546/2025-11. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDERLI DOS REIS AMARAL, RODRIGO MOURA PIMENTA, ROGÉRIO DE PARIZ LOGUERCIO, representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSOCREDITO LTDA - SICOOB NOSSOC R E D I T O. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.073444/2025-51. Inexigibilidade Nº 701/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.069.212/0012-37 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de Cladribina, 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 86.606.364,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).