DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Energia elétrica para unidades da superintendência da funasa no estado da bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a . Valor Total: R$ 390.247,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 1.654.656,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.654.656,59, Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº .108.905-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 847960. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MINAS NOVAS, CNPJ nº 22516405000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 303.399,07, Valor de Contrapartida: R$ 107.632,66, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ALESSANDRO MOTA BARBOSA, CPF nº .904.606-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISOLITA, CNPJ nº 01614283000124. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RONALDO COSTA FARIAS, CPF nº .431.076-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 855417. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 18363945000133. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.981,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARCONI MARQUES PARREIRAS, CPF nº .297.016-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CNPJ nº 41522178000180. A Prefeitura Municipal solicita a prorrogação de 12 (doze) meses para a vigência do convênio, considerando que ainda há recursos a serem desembolsados e etapas necessárias para a conclusão do objeto. Valor Total: R$ 497.828,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº .824.233-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 856429. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, CNPJ nº 41522103000107. Prefeitura Municipal de Várzea Branca (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 856429/2017, necessita-se desta prorrogação p. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, CPF nº .293.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. A Prefeitura Municipal de Caracol (PI) vem solicitar de V. Sa, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio nº 906517/ 2020, necessita-se desta prorrogação para. Valor Total: R$ 995.643,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº .768.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 857614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS, CPF nº .913.196-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 13717277000181. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 937945/2022. Valor Total: R$ 6.979.873,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: TACIANO MENDES DA SILVA, CPF nº .067.455-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Prorrogação de Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº .207.523-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO NA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 253.277,05, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 925426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Dirijo- me, respeitosamente, a V. Exa, para solicitar a prorrogação de vigência do convênio 925426/2021 que tem como objeto Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no município. Valor Total: R$ 256.208,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.208,29, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº .207.523-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Solicitar a prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 487.078,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO, CPF nº .818.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 880208. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 246.890,38, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: DEYVISON GONCALVES CRUZ, CPF nº .360.343-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 80000.002423/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 05/2023 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, para os postos de serviços de mão de obra alocada, delineados abaixo: auxiliar de serviços gerais (cbo 5143-10); encarregado geral (cbo 5143-25).. Vigência: 08/12/2025 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.971,96. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MOMAÇO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0695/2016 (842485) em face da infringência do art. 7 art. 80, § 1º da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.019121/2016-01. Data de Assinatura: 05/12/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63601769000185. Solicita Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 até 31/12/2026,. Valor Total: R$ 5.005.005,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.005,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, CPF nº .605.222-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 881177. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.091.197,58, Valor de Contrapartida: R$ 91.197,58, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-*, Convenente: JA R BA S PEREIRA RICARDO, CPF nº .013.624-*.