DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 922722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, CNPJ nº 02917132000108. Solicitação de prorrogação prazo por 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 10.170.211,81, Valor de Contrapartida: R$ 179.859,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS, CPF nº .728.704-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 864451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. Solicitação de prorrogação de Vigência CV:864451/2018. Valor Total: R$ 14.607.527,91, Valor de Contrapartida: R$ 29.190,83, Vigência: 14/12/2025 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034- , Convenente: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA, CPF nº .057.384-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CV Nº 852948/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Ibiraçu-ES, CNPJ: 27.165.208/0001-17, sediado a Av. Conde D`eu, 486, Centro. Objeto: Prorrogar a Vigencia do Convenio até 31/12/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Jose Eusebio Cavalcante Moraes - Superintendente Estadual Substituto; Eduardo Marozzi Zanotti - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.015485/2017-95. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. SOLICI T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA FINAL DO CONVÊNIO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM VIGÊNCIA FINAL PARA 15/07/2026. Valor Total: R$ 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: R$ 44.707,24, Vigência: 16/01/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº .348.231-*, Convenente: VILSON BIGUELINI, CPF nº .704.431-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código 796505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. solicitação de prorrogação de vigencia, por 180 dias. Valor Total: R$ 499.651,56, Valor de Contrapartida: R$ 15.319,19, Vigência: 27/12/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº .293.184-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOSE FAGNER FREIRE, CPF nº .082.354-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 22º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 111/2007 Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Comodoro/MT, CNPJ: 01.367.853/0001-29, situado à Rua Espírito Santo, nº 199 E Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e Rogerio Vilela Victor de Oliveira, processo. 25100.044.017/2007-56. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN25 - Analista de Gestão em Infraestrutura 1 - Brasília 2º -- FERNANDA VENANCIO ALEIXO () () Concorre a vaga de pessoa negra MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedoras do Pregão Eletrônico 90002/2025 - FIOCRUZ/ICICT - Processo: 25380001080202581 - Aquisição de livros, as seguintes empresas: MARCIO LIBERATO SILVA - CNPJ 43.213.945/0001-02 - Item 35 - Valor Total R$ 690,00; LIVRARIA REALIZE LTD - 60283145/0001-79 , Itens: 2, 5, 7, 19, 43, 50, 54, 56, 57, 58, 60, 67, 70, 76, 77, 83, 85, 86, 96, 100, 102, 103, 105, 111, 124, 125, 128, 129, 134, 138, 148 e 152, Valor Total R$ 6.904,00; TAK PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ: 41.340.391/0001-70 - Itens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 21, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 150 Valor Total R$ 19.734,00; SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 36.718.488/0001-34 - Itens: 25, 26, 28, 30, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42; 46, 48, 49, 51, 52, 55, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 78, 80, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 93, 64, 95, 97, 98, 99, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 123 126, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 141, 142, 144, 145, 146, 150, 151 e 153 - Valor Total R$ 14.983,90; LOJA CLICA E COMPRA LTDA - CNPJ: 58.375.680/0001-08 - Itens 33, 34, 36, 43, 49, 54, 64, 69, 81, 92, 103, 111, 117 e 133 - Valor Total R$ 4.550,34. Total Geral R$ 46.862,24. PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90084/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte terrestre de pacientes, mediante prestação de serviço de ambulância de suporte avançado (Tipo D), com fornecimento de motorista, médico e técnico de enfermagem ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIDEC - 09/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90075/2025-INI, as empresas: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 01, 21, 23, 83, 85 e 89, no valor total de R$ 72.018,00 (setenta e dois mil dezoito reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 29, 56, 68, 71, 72 e 75, no valor total de R$ 114.398,30 (cento e quatorze mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 80, no valor total de R$ 171.209,30 (cento e setenta e um mil duzentos e nove reais e trinta centavos); ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 90, 91, 92, 93 e 94, no valor total de R$ 1.006.336,00 (hum milhão, seis mil trezentos e trinta e seis reais); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA, nos itens 67, 69, 70, 73 e 74, no valor total de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 26, no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); MERCK S/A, nos itens 82 e 88, no valor total de R$ 26.555,27 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos); MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 76 e 77, no valor total de R$ 77.088,00 (setenta e sete mil oitenta e oito reais); NANOSENS LTDA, no item 53, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, nos itens 35 e 36, no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 40, 81 e 86, no valor total de R$ 64.082,15 (sessenta e quatro mil oitenta e dois reais e quinze centavos). Os itens 20, 27, 28, 30, 34, 37, 38, 39, 41, 50, 51, 52, 54, 55, 78, 79 e 84 foram fracassados e o item 87 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.586.107,02 (hum milhão, quinhentos e oitenta e seis mil cento e sete reais e dois centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000025202585. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 09/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000645202572. Objeto: Aquisição de dois gabinetes de aquecimento de fluidos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90051- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 09/12/2025) 254420-25201-2025NE000068