DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000142 142 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Colaboração entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Merieux e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação dos aspectos clínicos, virológicos e de biomarcadores humanos de infecções respiratórias no Brasil na fase pós-COVID", Vigência: até 08/12/2027; Processo: 25030.001521/2025-14; Data de Assinatura: 08/12/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 399/2022. Nº Processo: 25386.000554/2022-74. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 399/2022, com a finalidade de formalizar o reajuste contratual (em sentido estrito) e a repactuação contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato nº 399/2022 e fundamentada no art. 65, §8°, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.827.856,55. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002166202571. Objeto: Aquisição de itens da marca Bausch +Strobel. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90273-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001826202504. Objeto: Aquisição de itens da marca Newman. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90263-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/12/2025) 254445-25201-2025NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 25380.003494/2022-00. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste de 7,0211685%, de acordo com o art. 57, inciso iv da lei 8.666/93 e cláusula sexta do contrato 53/2023 (doc. Sei 3396584).. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.743,14. Data de Assinatura: 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2025). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO UASG 254420 Nº Processo: 25028.000055/2023-37. Primeira Parte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Segunda Parte: UNIVERSIDADE DA ILHA DA REUNIÃO. Objeto: Fomentar cooperação em diversas áreas. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do Instituto Carlos Chagas, Dominique Morau - Premier Vice-Presidente da Universidade da Ilha da Reunião. Vigência: 5 anos a partir da assinatura do contrato - 12/12/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 270/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001- 35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO SUL DA BAHIA denominada simplesmente UFSB, inscrita no CNPJ/MF nº 18.560.547/0001-07, com sede na Praça José Bastos, s/n, Centro, Itabuna - BA, CEP 45.600- 923. Objeto: Convênio para Cessão - Ceder entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Sul da Bahia, na forma de legislação vigente. Assinatura: 06 de dezembro de 2025. Vigência: A partir da data de assinatura até 06/12/2030. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente FIOCRUZ e JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ - Reitora UFSB. Processo FIOCRUZ nº 25067.000499/2025-78. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Parceria PD&I n° 160/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040- 900, por intermédio de seu INSTITUTO CARLOS CHAGAS, denominada simplesmente ICC e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, inscrito no CNPJ sob o nº 46.068.425/0001-33, com sede na Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo, Campinas - SP, 13083-970, no município de Campinas, Estado de São Paulo. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Explorando os mecanismos por trás do potencial anti- criptocócico de um tripeptídeo de vesícula extracelular direcionado à dipeptidil peptidase 4", cujo objetivo é o desenvolvimento de pesquisa e avanços científicos relacionados ao enfrentamento da criptococose. Assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Signatários: FABIANO BORGES FIGUEIREDO, Diretor do ICC e PAULO CESAR MONTAGNER, Reitor UNICAMP. Processo Fiocruz nº 25028.000177/2025-95. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 273/2025 entre a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, denominada simplesmente AGEVAP, inscrito no CNPJ sob o n° 05.422.000/0001-01, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, loja: 14 e loja 15, Parque Ipiranga, Resende, CEP 27.516-245, com a interveniência do COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ - CBH-BG, com sede n a Rua da Quitanda, 185 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20091-005, a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de seu INSTITUTO OSWALDO CRUZ, denominada simplesmente IOC com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE denominada simplesmente FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janei r o - R J. Objeto: A implementação do Projeto de pesquisa, com o objetivo de investigar a dinâmica das comunidades fitoplanctônicas e, zooplanctônicas e a presença de contaminantes emergentes como cianotoxinas (microcistinas e saxitoxinas), nanopartículas metálicas, elementos inorgânicos, e microplásticos em água e pescado em lagoas costeiras e Baia de Guanabara na Região Hidrográfica da Baía da Guanabara (RH-V). Valor: R$ 895.617,80 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos). Assinatura: 08 de dezembro de 2025. Vigência: A partir da data de assinatura até 08/03/2028. Signatários: ALINE RAQUEL DE ALVARENGA - Presidente da AGEVAP, REJANY FERREIRA DOS SANTOS - Diretora Presidente do CBH- BG, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora da FIOTEC, TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE - Diretora do IOC/FIOCRUZ, MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fiocruz. Processo FIOCRUZ nº 25030.001257/2025-19. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960615. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES , ORGANICOS E PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, CNPJ nº 16619631000123. Vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: LUIZ CARLOS BRITO, CPF nº .443.131-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 895503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 07738836000137. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 19.443.329,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA, CPF nº .734.526-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983198, Nº Processo: 47975200299202511, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: Dar continuidade e ampliar a capacitação para geração de trabalho, renda e ampliação da cidadania de coletivos envolvidos em processos de economia popular solidária em municípios da RMPA (região metropolitana de Porto Alegre) e do interior do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 2.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.655.440,00; 2026 - R$ 964.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 60.000,00, PTR ES : 257645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000106, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.220.000,00, PTRES: 257645, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000094, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 257683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000107, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 110.000,00, P T R ES : 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 257665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº .465.120-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978528, Nº Processo: 47975200242202512, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Fortalecer a comercialização, a logística solidária e o enfrentamento à violência de gênero na economia solidária., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257686, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257686, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº .088.139-*, Convenente: ANGELA MARIA DE AZEVEDO PADILHA CPF nº .411.899-*. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Chamamento Público SENAES-MTE Nº 01/2025, publicado no DOU de 05 de novembro de 2025, seção 3, páginas 110 a 121, no item 7.1, na tabela 1, linhas 5 e 6, etapas 4 e 5, coluna 3, onde se lê: "Divulgação do resultado preliminar - 09/12/2025, e Interposição de recursos contra o resultado preliminar - 10/12/2025 a 15/12/2025", leia-se: "Divulgação do resultado preliminar - 10/12/2025, e Interposição de recursos contra o resultado preliminar - 11/12/2025 a 15/12/2025".