DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL CARNEIRO, TORNA PÚBLICO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL tipo MAIOR DESCONTO, do seguinte objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção do hospital-dia do pequeno príncipe norte, com área total a ser construída de 7.709,94m², com 03 (três) andares, totalizando 6 (seis) salas cirúrgicas, 36 (trinta e seis) leitos, 12 (doze) leitos de terapia infusional, 12 (doze) consultórios, 08 (oito) leitos de recuperação pós-anestésica e 01 (uma) central de material. O termo de HOMOLOGAÇÃO foi divulgado via e-mail aos participantes e publicado no site oficial da Associação, podendo ser acessado juntamente com os demais documentos relacionados ao processo no seguinte endereço eletrônico: https://pequenoprincipe.org.br/licitacoes/. O objeto foi ADJUDICADO em favor da empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.632.705/0001-49, pela proposta mais vantajosa para a ASSOCIAÇÃO no valor total de R$ 63.150.000,00 (sessenta e três milhões e cento e cinquenta mil reais). Autorizado em 05 de dezembro de 2025. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.034.134/0001- 96, USAG 928618, localizada na Q D 401 SUL (ACSU-SO40) AV. NS 1 C LO 09, CONJ.2 LOT E 11 - Palmas-TO, por meio da pregoeira Lucian Freitas Evangelista, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item (valor estimado). Data de abertura: 29/12/2025 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99994 3041, através do e-mail: [email protected]. Palmas, Tocantins, 9 de dezembro de 2025. JOSE ANTÔNIO AGUIAR GAMA Presidente Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna público a publicação do processo licitatório nº 00002/2025, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da sessão pública prevista para as 09h00 do dia 22/12/2025. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://www.basqueteunifacisa.com.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Campina Grande - PB, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O Reunião realizada às 14:20h no dia 08/12/2025 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada entre outubro a dezembro de 2025. RIO DE JANEIRO: Adriano Andrade Viana; Alessandra Nunes de Carvalho; Alexandre Luís Belchior dos Santos; Andriel Ruan Willuwiet; Antônio Carlos Andrade Batista; Bianca Giglio; Carmen Maria de Barros Rizzotto da Trindade; Carolina Valdes Batista; Cesar Fernando Frozza Rodrigues; Claudia de Paula Moreira; Cléo Henrique Gonçalves Amaral; Dafne Rodrigues Torres Maciel Pereira; Efraim de Freitas Esmério; Felipe Vieira dos Santos; Fernanda Horvath Reus; Fernando de Paula Cortezzi Filho; Helen Sarapeck Ribeiro Pinto; Isabel Cristina Labate Marcondes; Isaias Bezerra de Araujo; João Jorge Cabral Nogueira; Jorge José da Rocha Cruz Junior; Kathleen Maria Paloma Latsch Cherem; Kathleen Schoenstatt Abram Oliveira Gomes; Leila da Conceição; Lucas Alves Martins; Lucas Botelho Santiago; Lumiar Cardoso de Bakker Gomes; Luiz Célio Rangel; Madga Sant'Anna Cabral Pearson; Márcia Ribeiro Mathias; Nicholas Augusto Fonseca de Lara; Noboru Fujita; Osmar Ribeiro Colas; Paulo Cesar Gomes Molina; Priscila Madeira Soares; Ramon Valadares de Medeiros; Raquel Soares da Costa; Rodrigo Lopes da Silveira; Rogério de Araújo; Samir Batista Fernandes; Sebastião dos Reis Soares Filho; Sírlei da Costa Martins; Walter Arthur Silva Valente. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2025. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER, localizada no município de NOVA OLINDA, CNPJ/MF sob o nº. 07.951.646/0001-01, por meio do pregoeiro (a) MARIA FRANCINETE LOPES SOARES, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/01/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola de Educação Especial Renascer - APAE. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 11h e das 13 h às 17h. Tel: (63) 3452-1192 e através do e-mail: [email protected]. Nova Olinda/TO,5 de dezembro de 2025. AGEU AGUIAR ARRUDA Presidente da Associação BRASIL VOLEI CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025R Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço do Lote. Objeto: Aquisição de acessórios para aparelho Game Ready. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/12/2025. Data da sessão: 22/12/2025. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.voleirenata.com.br/projeto/cbc Informações: (19) 3756-4049 e [email protected] MAURÍCIO CAMARGO LIMA Presidente Executivo CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 diplomas no período de21/07/2025 a 14/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 39487/2025 - 40221/2025 - 40965/2025 - 41167/2025 - 41309/2025 - 41975/2025 - 41986/2025 a 42001/2025 - 42191/2025 a 42200/2025 - 42002/2025 - 42003/2025- 42208/2025 - 433019/2025 - 43361/2025 - 43778/2025 a 43781/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/ APUCARANA-PR, 2 de Dezembro de 2025 DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região, inscrito no CNPJ: 75.437.798/0001-32, Código Sindical: 914.021.102.01823-7, com endereço Na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes, CEP: 89.805-030 convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) Associados(as) ou não associados(as) pertencentes à categoria profissional indicada adiante, visando realizar: a) Rerratificação do Estatuto Social da entidade sindical, aprovado em 27/09/2024 e registrado no Primeiro Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Chapecó SC, sob o Protocolo nº 19016, Livro A/75, Folha 240, em 27/12/2024, para correção e consolidação das disposições aprovadas; b) Cancelamento da alteração estatutária que alterou a categoria representada para voltar a redação anterior; c) Manutenção da base territorial, permanecendo inalterada, abrangendo os mesmos municípios que atualmente compõem a base de representação da entidade sindical; d) Alteração da denominação da entidade sindical, passando a denominar- se: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região Oeste e Extremo Oeste. 1) A convocação para a participação da assembleia é dirigida aos integrantes da categoria representada antes da alteração estatutária, sendo: categoria dos profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais, clínicas, sanatórios, casas de repousos de saúde, maternidades, policlínicas, ambulatórios, laboratórios de análises clínicas de radiologia, serviços de fisioterapia e reabilitação, clínicas e consultórios dentários, clínicas de próteses, hospitais e clínicas para animais, serviço de imunização e vacinação e tratamento de pelo, de unhas, serviços de alojamento e alimentação para animais domésticos, serviços de promoção de planos de assistência médica e odontologia, auxiliares e técnicos de serviços para médicos, operadores de raio X, de radiologia, de cobalto-terapia, de eletroencefalografia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes e auxiliares de serviços médicos burocratas, pedicures e secretarias de consultório médicos e odontológicos, mantidos para esta categoria, o caráter de diferenciada que lhe foi atribuída pela portaria nº 3.005 de 05/01/1970; ratificada pela portaria nº 3.311, de 02-09/1974; a independência e autonomia da representação sindical; a manutenção e defesa das instituições democrática da sociedade brasileira. 2) Base atual: estão convocados os trabalhadores da categoria atual dos seguintes municípios do Estado de Santa Catarina: Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Iporã do Oeste, Ipuaçú, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondai, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim. 3) Data e local: A Assembleia fica convocada para o dia 06 de janeiro de 2026, em formato híbrido, sendo a modalidade presencial realizada no auditório da sede social do Sindicato, localizado na Rua Mônaco, nº 297-D, Bairro Passo dos Fortes, CEP 89.805-030, e a modalidade virtual realizada por meio da plataforma Google Meet, pelo link: meet.google.com/ikb-wuwk-ovo. A primeira convocação ocorrerá às 08h30min, com a presença da maioria dos integrantes da categoria. Não havendo quórum, a segunda convocação será realizada às 09h00min, com qualquer número de presentes. Para participação, os trabalhadores sócios do Sindicato deverão apresentar documento de identificação, enquanto os não sócios deverão comprovar sua condição de integrantes da categoria mediante apresentação da carteira de trabalho e documento pessoal. Chapecó, 9 de dezembro de 2025. FABIO RAMOS NUNES FERNANDES Presidente