DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000165 165 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DO AY U R V E DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente a diretoria do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda - CONAYUR, CNPJ 33.810.498/0001-07 convoca todos os seus associados em condições de voto para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia 22/12/2025 às 19:30 h em primeira convocação e às 20:00 h em segunda e última chamada, para participarem de assembleia geral, a ser realizada fisicamente na Rua Marlene Carmem da Silva 133- Tubarão/SC e virtualmente através de acesso ao link (aplicativo zoom) com a seguinte ordem do dia: 1-Destituição do Presidente por infrações graves (inciso I, do art. 13 e inciso II, do art. 14, do Estatuto); Transformação da medida cautelar de afastamento em definitiva. Tubarão, 9 de dezembro de 2025 NOELI DE OLIVEIRA TOLEDO Vice-presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata N° 226/2025 - Processo 058/2025 - Pregão Eletrônico 029/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada, visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas especificadas nos Municípios integrante do CONVALES, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no termo de referência. Empresa Vencedora: 2R Tecnologia e Inovacoes, CNPJ sob o n. º 37.222.495/0001-03. Lote Único- Valor Total R$ 64.400,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 058/2025 - Pregão Eletrônico 029/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada, visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas especificadas nos Municípios integrante do CONVALES, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no termo de referência. Empresa Vencedora: 2R Tecnologia e Inovacoes, CNPJ sob o n. º 37.222.495/0001-03. Lote Único- Valor Total R$ 64.400,00. Data 09/12/2025. Arinos - MG 9 de dezembro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Comunicado de Intenção de Registro de Preços O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de quarterização para fornecimento de combustível e execução de serviços de conservação de veículos e maquinários, destinados a atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 8 de dezembro de 2025 IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais para a realização de eventos dos municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 24/12/2025 às 09h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição dos projetos aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data de abertura: 24/12/2025 às 10h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG, 9 de dezembro de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, maquinário e equipamentos pesados, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2024 PC 054/24 PE 013/24 Aq. Veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento. 2º Aditivo ATA 088/24 firmado com a Automax C Ltda, CNPJ 20.994.976/0004-87, reequilíbrio e prorrog, alínea d art. 124 da Lei 14.133/21, 1° Aditivo ATA 089/24 firmada com a Rio Doce C. V. Ltda CNPJ 13.426.763/0001-40, prorrog e 1° Aditivo ATA 092/24 firmada com a Marcopolo Sa, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, prorrog. Vig. 05/12/25 à 05/12/26. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica N° 90020/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.04.202. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a Universidade Regional do Cariri- URCA com a interveniência financeira da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri- FUNDETEC. Objeto: Contratação de entidade especializada na prestação de serviços técnicos de coordenação, organização, planejamento e execução de Seleção Pública Simplificada, destinada à composição do quadro de empregados públicos dos Centros Especializados em Reabilitação - CER II e CER IV, unidades de saúde sob gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 95.278,00 (noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira. FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 (vinte) diploma no período de 30/09/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2025, REGISTROS 144 a 173, Fls 212 a 231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. VENDA NOVA IMIGRANTE - ES, 9 de dezembro de 2025. ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE TURISMO E HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária, convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2024 e previsão orçamentária do exercício de 2026 a ter início às 09:00 horas em primeira convocação, e às 09:30 em segunda convocação do dia 20 de Dezembro de 2025 na Rua Pastor Pedro Queiroz, nº80 - Pacheco - Caucaia - CE - CEP:61.626-270. Caucaia - CE, 9 de Dezembro de 2025. LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 002/2024, firmado pelo Município de Charqueada, SP, CNPJ 45.732.013/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do valor global do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 002/2024, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão do decréscimo no valor global de R$ 258.200,90 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos reais e noventa centavos), correspondente à uma diminuição de aproximadamente 24,23% do contrato original em função da conclusão do processo licitatório. Assinado em 28/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Charqueada, SP: Rodrigo de Arruda. Representante da Caixa Econômica Federal: Marco Antonio de Paula Capato. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 012/2023, firmado pelo Município de Jundiaí, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 012/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Assinado em 28/11/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Jundiaí: Gustavo Martinelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara D'Oeste, CNPJ 54.010.863.0001-79; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 7 de junho de 2026, possibilitada a sua prorrogação, mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Assinado em 04/12/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara D'Oeste: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.