DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 577232025 e 574952025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.353.032/0002-75 - MATERCOL EPI'S E FERRAMENTAS LTDA e 10.969.366/0001-27 - ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção ferramentas e epis". Valor: R$ 2.986,78 (DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAISE SETENTA E OITO CENTAVOS) e R$ 3.807,17 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETE REAIS EDEZESSETE CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 08 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02313/2025. CONTRATO nº. 36/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TOTVS TECNOLOGIA EM SOFTWARE DE GESTÃO LTDA - CNPJ nº. 07.577.599/0007-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, suporte técnico, manutenção e atualização contínua da plataforma Feedz by TOTVS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 28/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0009/2025 - registros 2.569 a 2.626; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 28 de novembro de 2025. VALDIR CECHINEL FILHO, DR. Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 10/11/2025 a 11/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18241 a 18243. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 18 de novembro de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora GRUPO DOM BOSCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 18/09/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 01/2025 - registros 2172 a 2205] e [livro 01/2025 - registros 2207 a 2220] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/ aluno/diploma/ São Luís - MA, 17 de novembro de 2025 MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 31477; Unimed Seguradora S/A: 31477, 23821; Chubb Seguros Brasil S.A.: 31477, 23821; Generali Brasil Seguros S/A: 31477, 31478, 22734, 22735, 23821, 23822, 90921; Axa Seguros S/A: 31477; Tekap Serv e Con S/A: 22734, 352734, 932734, 242734, 902734, 212734, 602734, 912734, 662734, 382734, 962734, 472734, 301477, 811477, 101477, 891477, 541477, 551477, 251477, 881477, 211477, 161477, 371477, 731477, 431477, 421477, 523821, 823821, 83821, 333821, 613821, 473821, 583821, 313821, 663821, 635853, 235853, 735853, 935853, 165853, 785853, 715853, 505853, 325853, 585853, 555853, 195853, 115853, 33821, 53821, 3821, 95853, 990921, 130921, 780921, 870921, 620921, 110921, 520921, 710921, 640921, 760921, 830921, 60921, 70921, 921; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 15835860, 15835855, 15835853, 148923821, 148923822, 148923823, 148923824, 148923830, 148923826, 148923827, 148923828, 148923829, 148923825, 191622743, 191622739, 191622741, 191622742, 307190930, 307190926, 307190927, 307190928, 307190929, 307190925; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 31477, 22734, 41477, 61477, 23821, 35853, 90921; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 31477; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 23821, 31477; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 23821, 31477, 22734, 90921; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 31477, 23821, 22734, 90921; Icatu Seguros - Filial Belém: 31477, 90921; Icatu Seguros - Filial Brasília: 31477, 90921; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 31477; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 31477; Prudential do Brasil Seguros S/A: 31477, 531477, 622734, 923845, 923823, 923821, 923824, 923827, 923828, 923830, 923831, 923832, 923834, 923835, 923836, 923841, 923842, 923843, 923844, 923847, 923848, 923849, 923822, 126049; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 31477, 23821; Seguros Sura S/A: 23821, 90921; Too Seguros S.A.: 31477; Alfa Previdência e Vida S/A: 31477; Assurant Seg S/A: 22734; Claro S/A: 923821; Tokio Marine Seguradora S/A: 31477, 11477, 22734, 23821, 90921; Zema Seguros S/A: 31478, 31477, 31480; Bs2 Seguros S.A.: 31477, 90921; Hdi Seguros S.A.: 31477; 180 Seguros S.A.: 31477, 90921; Vertem Soluções de Engajamento Ltda: 31477; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 31477, 22734, 90921; Nova Tech Serviços Tecnológicos Ltda: 1977, 41622734; Porto Serviço S.A.: 31477; Akad Seguros S.A.: 31477; Yelum Seg S.A.: 31477; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras: 5640937, 871978, 871977; Picpay Instituição de Pagamento S.A.: 148923822, 148923821, 422416448, 422416447, 1034546, 1570907, 4728225, 1043825, 700743, 753985; Multi & Co S.A.: 642615, 2194533, 2511630, 3915140, 3910851, 4378463, 3178052, 1630922, 3171518, 2286198, 4150668, 992994, 2337079, 3014802, 631482, 350956, 768889, 772260, 608318, 4172370, 503515, 2098352, 1613011, 4339623, 1159105, 784860, 4037021, 2434020, 1600371, 18266, 2631180, 3852715, 2700019, 2994882, 2648361, 4167384, 2419970, 3910394, 550196, 3865566, 2108132, 4038320, 2975526, 3018451, 3948276, 2448799, 4979810, 4176862, 3156734, 504283, 1663428, 4797506, 3468265, 2832167, 3522983, 4747461, 3703329, 4432284, 638110, 1145534, 538453, 4773023, 4791206, 1063209, 4869566, 2273216, 3063710, 4559349, 1978570, 609209, 2022355, 3585534, 2371570, 2153679, 3781217, 2758194, 2853604, 4219622, 1035346, 1037604, 4254715, 1959718, 1258571, 2617109, 3573132, 4195845, 2394469, 2331167, 3027545, 4736139, 1135345, 1781026, 2822591, 888052, 4839812, 1936778, 1841974, 582091, 2970462, 4521640, 888197, 214629, 672832, 666310, 835713, 859509, 934920, 826067, 824171, 115164, 602155, 662843, 3368079, 1557366, 1306751, 1697221, 1073073, 389493, 272802, 390894, 152818, 312952, 963213, 1701685, 3529972, 3312249, 2564181, 3969997, 440397, 4597238, 3809100, 3396812, 891013, 1965799, 2664372, 3510493, 2270149, 3318680, 4448270, 2394001, 4517532, 4582423, 1133135, 3940228, 4795397, 4486370, 4214507, 53380, 444445, 448239, 4731706, 1052792, 4665496, 472100, 880243, 804620, 1549124, 1273282, 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