DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000171 171 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 sequência 59206 do processo 59448; Livro 71 na folha 88, sequência 59207 do processo 59449; Livro 71 na folha 89, sequência 59208 do processo 59450; Livro 71 na folha 89, sequência 59209 do processo 59451; Livro 71 na folha 89, sequência 59210 do processo 59452; Livro 71 na folha 89, sequência 59211 do processo 59453; Livro 71 na folha 90, sequência 59212 do processo 59454; Livro 71 na folha 90, sequência 59213 do processo 59455; Livro 71 na folha 90, sequência 59214 do processo 59456; Livro 71 na folha 90, sequência 59215 do processo 59457; Livro 71 na folha 91, sequência 59216 do processo 59458; Livro 71 na folha 91, sequência 59217 do processo 59459; Livro 71 na folha 91, sequência 59218 do processo 59460; Livro 71 na folha 91, sequência 59219 do processo 59461; Livro 71 na folha 92, sequência 59220 do processo 59462; Livro 71 na folha 92, sequência 59221 do processo 59463; Livro 71 na folha 92, sequência 59222 do processo 59464; Livro 71 na folha 92, sequência 59223 do processo 59465; Livro 71 na folha 93, sequência 59224 do processo 59466; Livro 71 na folha 93, sequência 59225 do processo 59467; Livro 71 na folha 93, sequência 59226 do processo 59468; Livro 71 na folha 93, sequência 59227 do processo 59469; Livro 71 na folha 94, sequência 59228 do processo 59470; Livro 71 na folha 94, sequência 59229 do processo 59471; Livro 71 na folha 94, sequência 59230 do processo 59472; Livro 71 na folha 94, sequência 59231 do processo 59473; Livro 71 na folha 95, sequência 59232 do processo 59474; Livro 71 na folha 95, sequência 59233 do processo 59475; Livro 71 na folha 95, sequência 59234 do processo 59476; Livro 71 na folha 95, sequência 59235 do processo 59477; Livro 71 na folha 96, sequência 59236 do processo 59478; Livro 71 na folha 96, sequência 59237 do processo 59479. Conforme disposto na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, art 3 e art 7, parágrafo único, está instituição informa que os 54 diplomas acima foram registrados pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, tendo como mantenedora: Secretaria De Estado Da Ciência, Tecnologia E Ensino Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada, no endereço do site: https://faculdadefocus.jacad.com.br/academico/painel-diploma-digital/. Cascavel/PR, 08 de dezembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MILKE Secretário Geral e Acadêmico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Extrato de edital processo licitatorio nº 010/2025 Registro de preços/ menor preço global Pregão Eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletronico nº 06/2025 - Processo Licitatorio nº 10/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual aquisição de concreto usinado para atender as necessidades do Municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor Preço Global . O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 10/12/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 23/12/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 23/12/2025. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 5 de dezembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 010/25, Proc. Licitat. Nº 010/225, Pregão Eletr. por registro de preço 009/25. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas - CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02 e 03 a empresa Golden Rio Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 07.579.347/0001-80, com sede na R Camelias, N 814/0, complemento quadra17 lote 01, bairro SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA-RJ, 24.930- 504, no valor total global de R$ 141.514.117,000 (cento e quarenta e um milhão, quinhentos e quatorze mil, cento e dezessete reais), Data da Adjudicação e Homologação 08/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 014/25, Proc. Licit. Nº 014/25, Preg. Eletr. Por registro de preço 012/25. Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit , sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora dos Lote 01 a empresa MRT CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.487/0001-00, com sede na Quadra QS 1, Rua 210, Lote 40 - Torre "B", Salas 1405 e 1406a - Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.950- 904, no valor total global de R$ 107.773.052,98 (cento e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Data da Adjudicação e Homologação 08/12/2025. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio EXTRATOS DE REGSITRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 011/2025, decorrente do Proc. Licitat. Nº 010/225, Pregão Eletr. POR registro de preço 009/25. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e parquinhos para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas - CIMEV. Partes : Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, com sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa GOLDEN RIO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 07.579.347/0001-80, com sede na R CAMELIAS, N 814/0 , complemento QUADRA17 LOTE 01, bairro SAO JOSE DE IMBASSAI, MARICA-RJ, 24.930- 504,,, no valor total de R$ 141.514.117,000 ( cento e quarenta e um milhão , quinhentos e quatorze mil, cento e dezessete reais ),. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência : 12(doze) meses. Ata de registro de preços Nº 010/2025, decorrente do Edital Nº 014/25, Proc. Licit. Nº 014/25, Preg. Eletr. por registro de preço 012/25. Objeto : contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit , sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns para atender os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Partes : Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, com sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa MRT CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.487/0001-00, com sede na Quadra QS 1, Rua 210, Lote 40 - Torre "B", Salas 1405 e 1406a - Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.950-904, no valor total de R$ 107.773.052,98 (cento e sete milhões, setecentos e setenta e três mil, cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). . Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência : 12(doze) meses. TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA CNPJ 09.621.639/0004-01- NIRE 35904376906 ATO Nº 1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 118/2025 em anexo. LUIS GUSTAVO MENEGAZZO ALLEGRETTI Administrador EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 118/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSPARENCY LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904376906, CNPJ/MF 09.621.639/0004-01, localizada na Avenida Bandeirantes, nº 624, Alemoa, Santos/SP, CEP 11095-300, Sr. Luis Gustavo Menegazzo Allegretti, brasileiro, portador do RG nº MG 6xxxxxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 05/12/2025 o Termo de Responsabilidade nº 118/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. RM ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 1, DE 8 DEZEMBRO DE 2025 O sócio, Sr. Raphael Maia de Souza, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 117/2025 em ANEXO. RAPHAEL MAIA DE SOUZA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 117/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RM ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA EIRELI", NIRE 35601027514, CNPJ/MF 22.505.365/0001-00, localizada na Rodovia Ayrton Senna da Silva, KM 25,5, Sala-F. Vila Anny, Guarulhos/SP, CEP 07262-285, Sr. Raphael Maia de Souza, brasileiro. portador do RG nº 7.3.32-X-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 7.7.0**-43, assinou em 03/12/2025 o Termo de Responsabilidade nº 117/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8" da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. TIJUCA TENIS CLUBE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 2/2025, publicado na página 260, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/12/2025. Onde se lê: Recebimento de propostas: Até 17/12/2025 às 09h00min. Abertura e análise das propostas: 17/12/2025 - 09h01min (Horários de Brasília). Leia-se: Recebimento de propostas: Até 22/12/2025 às 09h00min. Abertura e análise das propostas: 22/12/2025 - 09h01min (Horários de Brasília). PROPAY S/A ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ n° 03.368.596/0001 75 - NIRE 35.300.176.511 - Sede: Avenida Paulista, n° 2.313, conjuntos 91 a 96 - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01311 934, torna público a Assembleia Geral Extraordinária - Realizada(s) em 16 de setembro de 2025, em 29 de setembro de 2025 e em 21 de outubro de 2025. Deliberações principais: (i) Rerratificação da Ata de 08/11/2021, registrada sob n° 540.246/21 9, para corrigir o valor do capital social constante do Artigo 5° do Estatuto Social, alterando o de R$ 20.832.509,62 para R$ 22.417.809,60; (ii) Aumento de capital social aprovado de R$ 22.417.809,60 para R$ 24.638.960,58; (iii) Aumento de capital social de R$ 24.638.960,58 para R$ 27.638.960,58; (iv) eleição de um novo membro do conselho de administração. A referida Assembléia foi lavrada em forma de sumário e assinada pelos acionistas presentes. Registro na JUCESP: (i) AGE de 16/09/2025 - N° 351.168/25 4, protocolada sob nº 3011830253, registrada em 09/10/2025; (ii) Estatuto Social consolidado - N° 352.949/25 9, protocolado sob n° 3039354255, registrado em 14/10/2025; e (iii) AGE de 21/10/2025 - N° 387.233/25 8, protocolada sob n° 3151146259, registrada em 03/11/2025. Local de acesso ao texto integral: disponível para consulta no portal da JUCESP (www.jucesponline.sp.gov.br) e nos arquivos sociais da Companhia. São Paulo-SP, 08 de dezembro de 2025. Jean de Sousa Braga - Gerente Jurídico. JURERE PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ANO 1 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos destinados à preparação técnica de atletas do Jurerê Sports Center, conforme condições e quantidades definidas no Termo de Referência - Termo de Execução nº 71/2024 - Ano 1, decorrente do Ato Convocatório nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: conforme tabela do Termo de Referência - menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará disponível no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais: Jurerê Sports Center - Avenida dos Dourados, 481, Jurerê Internacional, Florianópolis/SC, CEP 88053-410. Contato: Lais- [email protected]. Recebimento das Propostas: de 09/12/2025, às 09h00, até 19/12/2025, às 12h00. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 12h01. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2025, às 14h00. Florianópolis, 9 de dezembro de 2025. ANDREA PEREIRA DRUCK Representante da Jurerê Sports Center