DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612/2025 COMPRASGOV Nº 90612/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012877.00096/2025-37 Aquisição e instalação de mecanismo/sistema de estabilidade e piloto automático, Tanque de combustível auxiliar compatíveis com a aeronave AS350 B2/B3 e GPS/NAV/COMM/MFD, com finalidade de atender a demanda identificada no âmbito no Centro Integrado de Operações Aéreas/CIOPAER/AC, da Secretaria de Segurança Pública do Acre-SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 615/2025 COMPRASGOV Nº 90615/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.010801.00123/2025-72 Aquisição de refeições preparadas, destinadas a atender às necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, bem como aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Rio Branco. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 8/2025/FUNDHACRE A Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", bem como do artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da referida Lei, e por interesse público devidamente demonstrado nos autos, resolve: REVOGAR, por interesse da administração, o Chamamento Público nº 003/2025, determinando que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização e publicação, nos termos da legislação vigente. Cujo objeto e o Credenciamento, cujo objeto consiste na contratação de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para atendimento a pacientes com Doença Renal Crônica em Terapia Renal Substitutiva (TRS), de média e alta complexidade, com vistas a atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE, do Estado do Acre. Considerando a análise técnica atualizada, que constatou a necessidade de ajustes nos quantitativos inicialmente previstos para a contratação, incluindo a retirada do percentual de 20% sobre o quantitativo estimado, proporcionando maior economicidade ao processo, conforme instruído no PROCESSO SEI nº 0039.007147.00223/2025-16; Considerando ainda a revisão dos valores estimados, baseada na demanda assistencial atual e nos custos de mercado, com referência à Tabela SIGTAP do Ministério da Saúde, adotando-se coeficientes de referência SIGTAP 2,5 para procedimentos de hemodiálise e diálise peritoneal, e SIGTAP 1,0 para exames laboratoriais e complementares, garantindo estimativa orçamentária adequada, transparente e eficiente; Considerando que essas alterações modificaram substancialmente a modelagem inicial, justificando a abertura de novo procedimento de credenciamento adequado aos parâmetros técnicos e econômicos vigentes. Rio Branco-AC, 5 de Dezembro de 2025. SORON ANGÉLICA STEINER Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025 COMPRASGOV Nº 90469/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014791.00297/2025-61 Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025 COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.004679.00143/2025-49 Aquisição de material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Dezembro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Adjudicação e Homologação nº 68/2025/DERACRE Concorrência Eletrônica nº 092/2025 - ComprasGov nº 90092/2025 - DERACRE Processo Administrativo nº 0038.013334.00117/2025-20 Publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.154 de 25 de novembro de 2025, página 108. Publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 27 de novembro de 2025, Seção 3, página 204. Onde se lê: "J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, no valor de R$ 528.931,42 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), e do lote 4, no valor de R$ 1.212.018,41 (um milhão, duzentos e doze mil dezoito reais e quarenta e um centavos)." Leia-se: "J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 3, no valor de R$ 404.999,89 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), e do lote 4, no valor de R$ 964.999,94 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)." Rio Branco/AC, 2 de dezembro de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90014/2025 CPL/AL - TURMA 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:30004.0000002608/2025 A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 36290687, do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 36405015 e do Termo de Julgamento da Habilitação com o Doc. SEI nº 36383483. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do certame licitatório Concorrência Eletrônica N° 926666- 90014/2025 CPL/AL. - Turma 4, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no Município de Maceió/AL, realizada em um único item, do tipo menor preço. Após ser classificada por apresentar a Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e habilitada por apresentar os Documentos de Habilitação em conformidade com os requisitos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam VENCEDORA do certame licitatório a empresa IRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 45.170.605/0001-69, com valor global ofertado de R$ 8.534.172,90 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e noventa centavos). Relata-se nos autos que a licitante declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido apreciada por atender todas as exigências do Edital e seus anexos. Maceió, 3 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Comissão Permanente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DOS LOTES II E VI DO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que ficam CANCELADOS os Lotes II e VI, referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 15/2025, para Aquisição de diversos Veículos Utilitários e de Carga através de Registro de Preços, em virtude de solicitação da Unidade Demandante. Salvador, 2 de dezembro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA Nº 82/2025 - AGENDHA PROCESSO: 093.1757.2025.0002114-70. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A S S ES S O R I A E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA, CNPJ: 05.900.819/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, relativos à implementação de 385 (trezentos e oitenta e cinco) unidades de tecnologias sociais de acesso à água, 16 mil litros, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, para atendimento aos municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, no estado da Bahia, conforme lote 06 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.609.360,60 (dois milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 08.403.511.7148; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000/4.4.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.665.0.131.101910.00.00.00, 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.0. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº 14.133, de 2021. ASSINATURA: 02/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.