DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000173 173 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250070 IG No 1410729000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250070, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é:Prestação do serviço de locação de veículos tipo ônibus, com motorista e demais encargos operacionais inclusos, para atender às demandas de deslocamento interestadual de alunos, servidores e colaboradores em ações vinculadas às atividades institucionais da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914602025, até o dia 07/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250325 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento médico-hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903252025, até o dia 05/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250526 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250526, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços em horas/ano de médico especialista para teleassistência. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905262025, até o dia 06/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250794 IG No 1347821000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250794, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos Equipamentos da Subestação de Energia No 02, com a Substituição Integral das Peças e Acessórios, Pertencentes ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907942025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250849 IG No 1370392000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de locação, por demanda mensal, de sistemas de alto fluxo, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, com fornecimento de insumos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa e Pacientes Atendidos Pelo Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908492025, até o dia 06/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251196 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251196, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911962025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251282 IG No 1399613000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251282, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios com reposição total de peças originais ou compatíveis dos equipamentos do Laboratório de Patologia do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado - SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912822025, até o dia 06/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251317 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251317, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório,, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913172025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Novembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251331 IG No 1382131000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para Buco Maxilo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913312025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Dezembro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251360 IG No 1386413000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251360, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços especializados em exames de Video-Eletroencefalograma para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913602025, até o dia 06/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Novembro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251501 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251501, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915012025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Dezembro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251565 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251565, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915652025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Dezembro de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250007-SCIDADES A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250007, Comprasnet No 95096/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR BPA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa ACS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com valor global de R$ 1.609.992,23 (hum milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Fortaleza, 5 de Dezembro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0065, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-CQZH5. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3715. Início da sessão de disputa dia 23 de dezembro 2025 às 10h. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação