DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90110/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de dezembro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2025 COMPRASGOV N° 90111/2025 Registro de Preços para eventual e futura contratação visando a aquisição de equipamento permanente, em atendimento a Emenda Especial Nº 20211370030001, para atender as demandas da Fundação Garibaldi Brasil - FGB. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90111/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de dezembro de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 4 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - SEME Aquisição de gênero alimentício Não Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2025 - com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEJA) da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 11/12/2025, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 2 de dezembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Aviso de Reabertura e Contagem de prazo de Licitação ÓRGÃO: prefeitura municipal de Rodrigues Alves DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 HORÁRIO: 09h00min edital disponível a partir do dia 12 a 22 de Dezembro de 2025 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalvlves.ac.gov.br local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material permanente para educação e saúde, para atender demandas das secretarias de educação e saúde do Município do Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - (AC), 9 de dezembro de 2025. NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 283/2025 de 09 de janeiro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90010/2025, classificando vencedora do certame a Empresa: Única Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.554.855/0001-79, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 18.245.339,39 (dezoito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), objetivando Obras e serviços de construção de um Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral - Teatro Escola no entorno do Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/AL. Arapiraca, 4 de Dezembro de 2025. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de um ônibus destinado à Secretaria Municipal de Esporte para atender às demandas de transporte de atletas, equipes técnicas e materiais de competições, treinamentos e eventos esportivos. Disponibilidade do Edital: a partir de 10/12/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 23/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 9 de dezembro de 2025. DARLLA VICENTE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo n°: 0509.0017/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2025 Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados e Eventuais de Locação de Veículos para o Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 30/12/2025 às 08:00 hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 -Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] DAVI EMANUEL ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - Processo Administrativo Nº 0818012/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Serviços De Saúde (Grupos A, B E E), Em Atendimento Às Demandas Apresentadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 29 DE DEZEMBRO DE 2025 às 9h (nove horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 09 de dezembro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de enxoval hospitalar - Data/Horário: 23 de dezembro de 2025 às 11:00 (onze horas) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas - Data/Horário: 30 de dezembro de 2025 às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected]. GENILSON DA SILVA MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - RLP O MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, portador do CNPJ 12.227.971/0001-58, localizado na Praça 19 de Setembro, s/n, Centro, no município de Cacimbinhas, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Licença Prévia para o seu empreendimento Barragem Timbaúba, localizado no Povoado Timbaúba, Cacimbinhas/AL. WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito