DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REC U R S O : Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 -Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 7625/2025 - PROTOCOLO: 24.992.208-0, Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras Familiares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.244.279/0001-91. VALOR: R$ 471.236,08 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. CONTRATO Nº 7081/2025 - PROTOCOLO: 24.992.593-4, Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.893.513/0001-31. VALOR: R$ 963.045,89 (novecentos e sessenta e três mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. CONTRATO Nº 7136/2025 - PROTOCOLO: 24.994.164-6, Associação dos Produtores Organicos de Assis Chateaubriand, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.983.894/0001-38. VALOR: R$ 733.473,33 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. CONTRATO Nº 7274/2025 - PROTOCOLO: 24.991.456-8, Associação de Produtores na Agricultura Familiar de Itaperuçu APRAFI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.174.561/0001-19. VALOR: R$ 338.512,47 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. CON T R AT O Nº 7499/2025 - PROTOCOLO: 24.993.347-3, Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.702.461/0001-18. VALOR: R$ 576.820,68 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. CONTRATO Nº 7683/2025 - PROTOCOLO: 24.995.107-2, Associação das Mulheres do Agronegocio, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.863.084/0001-89. VALOR: R$ 151.279,54 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 203/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.088.884-2 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 203/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90203/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Carmelina Ferreira Pedroso, no município de Arapoti, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 8.244.771,31 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 13 de janeiro de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em 4 de dezembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 205/2025 OBJETO PROTOCOLO: 22.088.549-6 AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 205/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90205/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, no Município de Medianeira, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$ 5.745.296,95 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 14 de janeiro de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302 Em, 4 de dezembro de 2025 ELIANE TERUEL CARMONA. Diretor Presidente R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificamos o 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 231, página 258 de 04/12/2025. Onde se lê: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2023. Leia-se: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 041/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.660.015-5 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda., CNPJ n.º 81.066.953/0001-54. OBJETO: Reajuste do valor da 5ª a 9ª parcelas do Contrato, cujo objeto se refere à execução de serviços comuns de engenharia no Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Londrina, município de Londrina/Paraná. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 294.431,66 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Governo: Educação: Transforma Paraná; Programa de Trabalho: Órgão Orçamento 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária 4101 -Gabinete do Secretário; Programa de trabalho F- 12.363.32.8465 -Desenvolvimento da Educação Profissional de nível Médio; Natureza 449051 - Obras e Instalações; SubItem da Despesa 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 550 - Transferência do Salário Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71 A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ (SETUR/PI), torna público que às 10h00min do dia 30 de dezembro de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para execução de obras de pavimentação de vias públicas na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina). CONVENIO 954698/2023/MCIDADES/CAIXA . Valor Estimado: R$ 6.770.789,52 (seis milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; ou ainda no sítio eletrônico da SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/. Teresina, Piauí, 9 de dezembro de 2025. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Turismo do Estado do Piauí RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final de decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2025: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$); SITUAÇÃO / 44827; Melódico Internacional; Bubbles Produções Artísticas Ltda; 28; R$ 587.310,00; Selecionado / 44852; A Terra Púrpura; Bananeira Filmes Ltda; 25; R$ 587.016,00; Selecionado / 44868; A Justiça - Um Melodrama Legal; Pátio Vazio Produções Cinematográficas, Artísticas E Culturais Ltda; 24; Suplente / 44894; Memórias da Luz; Manuela Formosinho Correia-Me; 22; Suplente / 44822; El Milagro Del Surubí; Kocria Producoes E Servicos Audiovisuais Ltda; 22; Suplente / 44828; Anoche Crei Que Nadaba; Pulpo Produçoes Ltda; 21; Suplente. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 5 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº02 da Chamada Pública BRDE/FSA - PRODUÇÃO SELETIVO CINEMA - 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 5 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 02 da Chamada Pública BRDE/FSA - PRODUÇÃO SELETIVO TV-VOD - 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 5 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A empresa IVECO, Razão Social: On- Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15 TERMO DE ADESÃO Nº 01/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 OBJETO: Compra Nacional de Veículos aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 2, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender o termo de compromisso nº 984478/2025 a Secretaria Municipal de Educação. O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 10.010 - GABINETE DA SECFRETARIA DE Programa de Trabalho: 12.361.0601.2027 - Gestão do Transporte Escolar. Fonte de Recursos: 569 - Transferências do FNDE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material PermanenteVIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DATA DA ASSINATURA 03/12/2025 REPRESENTANTES: JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTESrª/Srº. DEBORA ROCHA COSTA pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 014/2025 Processo Administrativo nº: 0110/2025 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Porto Walter/Ac - CONVÊNIO 962198/2024. Empresa: CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA - CNPJ: 33.327.837/0001-07. VALOR: R$ 958.162,27 (novecentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Porto Walter-AC, 9 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE