DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000178 178 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, através de seu agente de contratação - PMFG, comunica aos interessados que de acordo com o proceso de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma electrónica, vinculada ao Processo Administrativo nº 0705/2025-SEMOSP/PMFG, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS, ONDE SERÃO REALIZADOS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMFG, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital será conforme abaixo. Data de início de envio de PROPOSTA: 11/12/2025 -08:00 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/12/2025, às 07:59 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 26/12/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.ferreiragomes.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Ferreira Gomes-AP, 4 de dezembro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI R E T I F I C AÇ ÃO DE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 142/2023-SMAS/PMLJ RETIFICAÇÃO de Publicação do Extrato de Ativo de Contrato nº 142/2023- CPL/PMLJ, publicada no Diário Oficial da União 17/10/2025 | Edição: 199|Seção: 03 | Página: 354, sendo que: Onde se lê: Processo: 218.084/2025/SMAS/PMLJ. Leia-se: Processo: 218.099/2023/SMAS/PMLJ. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.09.2025/004 -SEMUSA A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 020/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: PEREIRA E ZANOTTO LTDA - CNPJ 41.342.062/0001-69; Valor referente ao Lote 01; R$ 785.545,10 (Setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), Lote 02; R$ 75.400,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos reais), Lote 03; R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais ), Lote 04; R$ 57.422,50 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Laranjal do Jari-AP, 9 de dezembro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2022-SEMINFRA/PMMZ Contrato n° 059/2022-SEMINFRA/PMMZ. Origem: Tomada de Preços nº 027/2022- CPL/PMMZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ nº 05.986.427/0001- 24, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°. 30.172.331/0001-70. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo e serviço e do Contrato por mais 12 (doze) meses, levando o prazo de vigência do contrato até 15/09/2026 e o prazo de execução até para 09/07/2026. Fundamentação. Legal: art. 65, inciso I, "D". da lei n° 8.666/93. Mazagão-AP, 3 de setembro de 2025. Saulo Lopes Baia Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 115/2024-PMPG. Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 923957/2021). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 110 (cento e dez) dias consecutivos, com início a partir de 11 de dezembro 2025 e término em 30 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 09 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2006.5059.2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILOMETRO RODADO, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE, INCLUINDO VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIDOS E COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 12/12/2025, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/12/2025, às 08:00 horas, Data de abertura: 29/12/2025 às 08:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande/AP, 9 de dezembro de 2025 RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2552/2025-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 011/2025 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 1.090.571,87 (um milhão, noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710 e TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA nº 09032025 PLANO AÇÃO nº 09032025-085066/2025. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025-CCP/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 11/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2552/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HO-MOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº: 04.910.572/0001-69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. O custo do referido contrato é de R$ 1.090.571,87 (um milhão, noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710 e TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA nº 09032025 PLANO AÇÃO nº 09032025-085066/2025. Em 8 de dezembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025-PMVJ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-PMVJ. Matéria publicada no Diário da União Edição ISSN 1677-7069 Nº 202, paginação 255, publicada no dia 22 de outubro de 2025. Onde se lê: DA VALIDA D E : Ata terá validade de 24 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. Leia se: DA VALI DA D E : Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. Em 3 de dezembro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO nº 62/2025. Dispensa de Licitação nº 15/2025 - Proc. Licitatório nº 115/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 62/2025 celebrado em 28/11/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS - DEMAIS, CNPJ nº 04.322.004/0001-47. 3 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Desenvolvimento Territorial para Execução do Programa Cidade Empreendedora Ciclo 2026/2027. 4 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 75, inciso XV, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - Do Valor: O valor global da contratação é de R$ 298.607,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e sete reais), a ser pago pela CONTRATANTE em 13 parcelas sendo 12 no valor de R$ 22.969,77 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), e a última parcela no valor de R$ 22.969,76 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). 6 - Vigência do Contrato: 12 meses, início em 05/01/2026 e término em 04/01/2027. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Projeto/Atividade: 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 088. Valor Global: R$ 298.607,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e sete reais). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISOS DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - PMA Processo Licitatório nº 4/2024. Pregão Presencial nº 2/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial, conforme previsto na referida Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, com as empresas supracitadas por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2025, encerrando-se em 25 de março de 2026. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.189.818/0001-81; e NEILA MEDEIROS SALGADO, CNPJ: 36.514.912/0001- 29. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - PMA Processo Licitatório nº 5/2024. Pregão Presencial nº 3/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para eventual Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica, conforme previsto na referida Ata. Do Prazo: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, com as empresas supracitadas por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2025, encerrando-se em 25 de março de 2026. Fornecedores: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.189.818/0001-81; NEILA MEDEIROS SALGADO, CNPJ: 36.514.912/0001-29; LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.008.649/0001-10;