DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CMCP/PMBC A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/Am, Através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - Cmcp, Torna Público Aos Interessados Que O Pregão Eletrônico - nº 007/2025 - Cmcp/Pmbc, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Estagiários, da Prefeitura de Benjamin Constant/Am, Foi Considerado FraCASSADO, em virtude de a única empresa participante não ter apresentado comprovação de capacidade técnica no quesito quantitativo, necessária para atestar a aptidão à execução de serviços de grande porte, conforme disposto no item 6.23.1 do Edital. Benjamin Constant (AM), 24 de novembro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC R E P E T I Ç ÃO A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de Repasse nº 94322412023/MIDR/CAIXA. Data e Horário: 23/12/2025, às 16h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 09 de dezembro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2025-SRP O Município de Ipixuna/AM, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2025-SRP, cujo objeto é a confecção e impressão de material gráfico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica alterado o horário do Pregão Presencial nº 056/2025, para o dia 12 de dezembro de 2025 às 14h30min. Abertura do envelope de documentação e envelope de proposta será na data 12 de dezembro, às 14h30min, no mesmo local anteriormente. Tal alteração ocorre pelo fato da indisponibilidade pessoal da Pregoeira, o que interferiria no horário marcado anteriormente. IPIXUNA/AM, 9 de dezembro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati comunica aos interessados que a licitação referente à Inexigibilidade nº 44/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços médico-hospitalares, com foco em cirurgias de ginecologia e demais procedimentos de média complexidade, está SUSPENSA em razão da necessidade de ajustes no cronograma, bem como pela indisponibilidade operacional e logística decorrente das programações institucionais relacionadas às festividades de Natal e de final de ano, o que temporariamente compromete a regular continuidade dos trabalhos. A nova data da sessão pública será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de comunicação anteriormente utilizados. Itamarati (AM), 29 de novembro de 2025. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das Comunidades Rurais do Município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Japonês, AM 352, KM 07, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 6908/2025; VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/03/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 04200847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 063/2025-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel Urbano, km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do termo de convênio n° 949674/2023-Ministério do Turismo, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 5954/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.939.246,23 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 24/11/2025 a 22/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.019 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Praças, Prédios e Logradouros pú b l i c o s / Fe i r a s ; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU - AM A167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO LOCALIZADO NA RODOVIA AM 070, MANOEL URBANO, KM 71, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 949674/2023-MINISTÉRIO DO TURISMO, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 5954/2025. Fornecedor: REGAL EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA -32.795.277/0001-44, no valor global de R R$1.939.246,23 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 17 de novembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA N° 67 BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. Fornecedor: CONSTRUTORA PILAR LTDA - 04.819.297/0001-72, no valor global de R$ 804.011,73 (Oitocentos e quatro mil onze reais e setenta e três centavos).HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 27 de outubro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO LOCALIZADO NA RODOVIA AM 070, MANOEL URBANO, KM 71, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 949674/2023-MINISTÉRIO DO TURISMO, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO N° 5954/2025. Fornecedor: REGAL EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA -32.795.277/0001-44, no valor global de R R$1.939.246,23 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 17 de novembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMM ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014 - No dia 21 de outubro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, para realizar o escoamento da Produção Rural do Município de Manacapuru, para as feiras regionais na sede do Município e Capital (Manaus), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, oriunda do Processo Administrativo nº 00011604.2025.0009-SEMPRA, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: . .Fornecedor: C A BARROS TRANSPORTE LTDA - 55.401.652/0001-20 . .ITEM .QTD .UND .D ES C R I Ç ÃO .MARCA .M O D. .VALOR UNIT. . .1 .12 .Mês .Eventual contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, para realizar o escoamento da Produção Rural do Município de Manacapuru .Serv. .Serv. .R$ 15.500,00 Manacapuru-AM, 21 de outubro de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado da Licitação Concorrência nº 017/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, no município de Manaus/AM (Novo PAC), na Av. Kupa Kawana (Antiga Tracuá), nº 38 - Comunidade Parque das Tribos - Tarumã-Açu - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Diante da ausência de licitantes, declarou-se a Licitação Deserta. Ata à disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de dezembro de 2025 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação