DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇAO E ABASTECIMENTO - SEMAPA, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PAA/PMM/SEMAPA, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos/PAA - modalidade compras da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei nº 14.628 de 20 de Julho de 2023 e a Portaria SESAN/MDS Nº 191 de 29 de agosto de 2025 e Portaria MDS Nº 1.067 de 24 de Março de 2025 e Resoluções nº 2 de 15 de Junho de 2023 e Resoluções nº 3 de Setembro de 2023 do GGPAA. O período de apresentação das propostas de fornecimento e Documentação será do dia 27 de Novembro à 10 de Dezembro de 2025 (15 dias), no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de agricultura de Produção e Abastecimento - SEMAPA, com sede à Rua Antônio Jose Ferreira, s/n - Mazzarello, Manicoré/Am, CEP: 69.280.000. E-mail: [email protected] Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponível no Edital de Chamada Publica Geral Nº 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, que poderá ser acessado nos endereço eletrônicos: Diário dos Municípios, Diário da União, Murais de órgãos públicos do MUNICIO DE MANICORÉ/AM, ou retirada sua cópia na Secretaria Municipal de Agricultura e Produção e Abastecimento - SEMAPA, Antônio Jose Ferreira, s/n - Mazzarello, Manicoré/Am, 69.280.000. E-mail: [email protected], Fone: (097) 3385-2257. Manicoré/AM, 26 de novembro de 2025 LUCIANO MELO DE ARAÚJO Secretário de produção - Presidente da Chamada Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2025 - CPC/SRP cujo OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência, está publicada com sessão prevista para o dia 15/12/2025 às 08:00 hs na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21. Novo Aripuanã (AM), 05 de dezembro de 2025. EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 44/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 044/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇA O DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA), INSTALADOS EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇA O PÚBLICA". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 04/12/2025, será remarcada para dia 16/12/2025. Tabatinga (AM), 02 de dezembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip para emissão do cartao de benéfico do bolsa Tefé para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC, data da sessão: 22/12/2025, as 09:00, horário de Brasília, através da plataforma LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip para emissão do cartão de benéfico do uniforme escolar para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social e cidadania - SEMASC, data da sessão: 23/12/2025, as 09:00, horário de Brasília, através da plataforma LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição, manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip para emissão do cartão do benefício do kit escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de Tefé, data da sessão: 23/12/2025, as 15:00, horário de Brasília, através da plataforma LICITANET: https://licitanet.com.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 09/12/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/25 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades habitacionais no Município de Urucurituba/AM, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A data da sessão pública será em 26/12/2025, às 15:00 horas, Sistema Eletrônico www.bll.org.br. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/12/2025, No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 4 de dezembro de 2025 JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 EDITAL Nº: 0041/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 0192/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro de 2025, às 11h:00min (onze horas), cujo é Objeto: Contratação de Empresa Visando Aquisição de Veículos Automotores, Com Diferentes Capacidades de Transporte de Passageiros, Destinados A Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração de Abaré/Ba. TIPO: Menor Preço Por ltem. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 8 de dezembro de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para locação de equipamentos e estruturas diversas de uso temporário afim de atender às demandas do município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 29/12/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1084150. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 08/12/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aiquara, inscrita no CNPJ sob nº 13.769.609/0001-71, sediado na Praça Juracy Magalhães, 02, centro, Aiquara - BA, através do Pregoeiro Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio de sistema eletrônico, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. contratação de empresa do ramo para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas do município de aiquara/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 09/12/2025. Início da sessão de disputa de preços no dia 24/12/2025 às 10h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 031-2025. Objeto: A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Combustivel, Sem Motorista, Seguro Total Vigente, Sem Franquia Com Quilometragem Livre), Para Múltiplos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Amélia Rodrigues/Ba, a ser realizada no dia 24 de dezembro de 2025, às 08:00h (oito) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 8 de dezembro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 229 e página 343. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. Processo Administrativo nº 145/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-