DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 229 e página 343Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba. gov.br/ portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. América Dourada-BA, 9 de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES) para a Secretaria Municipal de Saúde Anguera, conforme Termo de Referência anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 15 de Dezembro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected] Anguera - BA, 9 de Dezembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE010/2025, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia para realização de obras visando a construção de uma Unidade de Saúde (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS), porte I e II, neste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2026 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 9 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais, visando o pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas instalados nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: ORTOPEDIA TECNICA SAN MARTIN LTDA, inscrita no CNPJ: 09.140.246/0001-33, para os ITENS: 1 e 2 pelo valor total de (R$ 454.293,00); ORTHOPROTESE ORTOPEDIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 63.251.052/0001-50, para os ITENS: 3 e 4 pelo valor total de (R$ 979.950,00). Barreiras- BA, 9 de dezembro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA 05CE/25. Comunica aos interessados no certame, objeto: serviços de engenharia para execução de uma passagem veicular, com uso de galerias pré-moldadas em concreto armado (aduelas), no município, a prorrogação da sessão de disputa do referido processo. Nova data: dia 29/12/25, às 10h. Barro Alto-BA, 9 de dezembro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, por motivo de interesse público, fica prorrogado o prazo para recebimento das propostas da Pregão Eletrônico nº 036-2025-PE, anteriormente previsto até o dia 22/12/2025, às 09:00hs, sendo a nova data limite para envio das propostas o dia 08/01/2026, com a sessão de disputa e julgamento também remarcada para o dia 08/01/2026 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), a ser realizada exclusivamente por meio do site https://www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo banco central do brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados e contratados; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da prefeitura municipal de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Maior Lance. O Edital encontra-se disponível nos sites https://www.boquira.ba. gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 8 de dezembro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Registro de preços para a aquisição de material permanente (conjunto aluno, conjunto professor, móveis, computadores, aparelhos de ar-condicionado etc.) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/12/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial. Botuporã - BA, 9 de dezembro de 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BREJÕES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025" publicado na data de 04 de dezembro de 2025, no diário oficial do município edição nº 4025, no DOU seção 3 nº 232, página 272 publicado no dia 05 de dezembro de 2025 e no jornal Folha do Estado da Bahia publicado no dia 05 de dezembro de 2025. Brejões - BA, 9 de dezembro de 2025. RICARDO CASTRO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5C/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Na Pavimentação Em Paralelepípedo Na Localidade Datimborinha, Denominada Rua da Timborinha No Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA - CONVÊNIO 964077/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 420.637,27 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos): CONSTRUTORA SOUZA GUIMARAES LTDA(17546437000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 420.637,27 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 9 de dezembro de 2025. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 230 e página 223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 021/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, SUCOS E REFRIGERANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 03/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 230 e página 223. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 022/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FONECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/12/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h30min do dia 22/12/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 22/12/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 22/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA . Cafarnaum-BA, 9 de dezembro de 2025. FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação