DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000182 182 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 19PE/2025-SRP. O Município de Caldeirão Grande, Estado de Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19PE/2025-SRP, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para a aquisição de Kit Módulo Escolar e Uniforme Escolar Personalizado para alunos da Educação Infantil Creche G1-G2-G3-G4 E G5, alunos do Fundamental Anos Inicias 1º ao 9º ano, alunos do Fundamental Anos Finais EJAI - para ser usado durante o ano letivo 2026. E Kit Jornada Pedagógica, materiais personalizados: camisa, garrafa térmica, nécessaire, agenda e mochila que serão destinados aos profissionais da Educação que participará da Jornada Pedagógica a qual se realizará no mês de fevereiro e para o uso durante todo o ano 2026, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2025 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 19/12/2025 às 14hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 19/12/2025 às 14h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 09/12/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] - Caldeirão Grande-BA, 9 de dezembro de 2025 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de Canápolis/BA, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 974298/2024/MCIDADES/CEF, conforme projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos do Projeto Básico. Empresa vencedora: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.821.295/0001-62, Valor adjudicado/homologado: R$ 2.731.256,40. Canápolis - BA, 18 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 023/2025 Processo Administrativo Nº 1864/2025 - Objeto: Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Polpas e Sucos de Frutas) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Ata de Registro de Preços nº 235/2025; Empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com valor unitário para o item 02 R$ e item 07 R$ 5,15; Ata de Registro de Preços nº 236/2025; Empresa: RRF ALIMENTOS LTDA, com valor unitário para o item 02 R$ 13,57; Ata de Registro de Preços nº 236/2025; Empresa: UNIÃO ALIMENTOS LTDA, com valor unitário para o item 03 R$ 9,75, item 05 R$ 12,10 e item 09 R$ 4,27; Ata de Registro de Preços nº 238/2025; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor unitário para o item 04 R$ 10,01 e item 06 R$ 15,00. Data de assinatura: 02/12/2025. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação - SEDUC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE067/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE067/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da secretaria do Fundo Municipal de saúde, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 26/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE066/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE066/2025. Objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 26/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE065/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE065/2025. Objeto ,Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, higiene, descartável e saneantes, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 24/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE064/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE064/2025. Objeto , Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de saúde, no exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 24/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE063/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE063/2025. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, visando atender a todas as unidades básicas de saúde do município de canudos, Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 23/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PESRP062/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sistema registro de preços Nº PESRP062/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados e materiais complementares para atendimento ao ensino infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos (EJA), contendo assessoria pedagógica e recursos digitais conforme condições, quantidades e exigências presentes nesse instrumento, para às necessidades da Prefeitura de Canudos (BA), Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 23/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 040/2025, no período das 08:00 horas do dia 11/12/2025 até às 12:00 horas do dia 29/12/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistências da rede municipal de atenção à saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de dezembro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Trupe do Benas LTDA, CNPJ Nº 32.687.731/0001-43, R$ 17.500,00 Capim Grosso - BA, 5 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 Processo Administrativo nº: 07-2024 Modalidade: Pregao Eletronico nº 05-2024. Contrato nº 0192-2025 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus. Contratada: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 31.805.547/0001-98 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 005-2024 e Processo Administrativo 007-2024, firmada entre o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO e a empresa LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.805.547/0001-98, formalizada pelo Processo Administrativo nº 204/2025 do setor de Licitações do Município de CARDEAL DA SILVA/BA. Valor global: R$ 763.219,75 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) Amparo Legal: 2.05.01 - 1.002 - 4490.51.00-. 17063110 Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025. Data final do contrato: 08/12/2026. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025 O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001- 23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento, em regime de entrega única, de Equipamentos de Salvamento Aquático, Sinalização de Segurança, Proteção Individual e Itens de Apoio Náutico e de Praia, visando atender integralmente às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na data de 10/12/2025 a 12/12/2025 no email: [email protected], no horário da 08:00 às 16:00. Thiago Lima Leite Brito - Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001- 23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de 01 (uma) unidade de Motor de Popa, 15 HP, novo e de primeiro uso, incluindo Entrega Técnica e Treinamento operacional, destinado à embarcação de patrulhamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, na data de 10/12/2025 a 12/12/2025 no email: [email protected], no horário da 08:00 às 16:00. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da Concorrência nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 37.203.075/0001-80; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término em 02/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término em 02/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON LTDA.