DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura 10 de Dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, Informações adicionais: [email protected]. Coribe - BA, 9 de dezembro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço DÁGUA, Araçás, Lagoa dos Currais E Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá, referente ao convênio 093/19 CAR. Contrato de nº 177/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTURA TIERES LTDA, CNPJ: 11.739.762/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 418.999,33 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. Assinatura: 08 de dezembro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo: 112/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de barreiros e/ou pequenos barreiros, nas comunidades de Tanque Novo, Poço DÁGUA, Araçás, Lagoa dos Currais E Rio dos Peixes, no município de Coronel João Sá, referente ao convênio 093/19 CAR. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 418.999,33 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). Contratada: CONSTRUTURA TIERES LTDA, CNPJ: 11.739.762/0001-20. Cel. João Sá - BA, 8 de dezembro de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 P.A Nº 238/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 18/12/2025 às 10h00min, será remarcado para realização em 22/12/2025 às 10h00min, no site www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Confecção de Material de Kit Escolar, Conforme Tabela, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. O Edital encontra-se disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 P.A Nº 239/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 18/12/2025 às 14h00min, será remarcado para realização em 22/12/2025 às 10h00min, no site www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Confecção de Fardamento, Conforme Tabela, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Visando Atender às Necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Curaçá. O Edital encontra-se disponível no site: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 9 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do aviso de licitação, publicado na edição de n° 11304 do Diário Oficial do Município, bem como no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 232 e Jornal A Tarde, ambas disponibilizadas no dia 05/12/2025, ao que segue: EM RELAÇÃO AO PREÂMBULO DO AVISO DE LICITAÇÃO: ONDE SE LÊ: Data da sessão de disputa 17/12/2025, às 14h:30min LEIA-SE: Data da sessão de disputa 18/12/2025, às 14h:30min Eunápolis BA, 8 de dezembro de 2025. MAURÍCIO S. K, BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2025-11C CREDENCIAMENTO N° 4-2025-11CD CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. CREDENCIADO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 3.714.002,10 (três milhões, setecentos e quatorze mil, dois reais e dez centavos). CONFORME A CLÁUSULA CONTRATUAL 2.2.: O valor do presente contrato é meramente estimado e levou em consideração a somatória global das quantidades de procedimentos e o valor tabelado, devendo ser levado em conta, a gestão financeira das demandas apresentadas pela Unidade Responsável, bem como a hipótese de outros eventuais prestadores de serviços. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025. Feira de Santana, 08/12/2025 Rodrigo Santos Matos Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 37/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, publicada no DOU dia 09/12/2025, Edição nº 234, página 149, Onde se lê : Data/Hora : dia 22/12/2025, às 9:30 horas, Leia-se: Data/Hora: 19/12/2025 ás 09:30 horas, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 9 de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 103/2022) 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/12/2025 À 13/04/2026. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 70/2023) 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. VALOR: R$ 926.897,99 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). PERÍODO: 07/12/2025 À 07/04/2026. Manuela Pedreira Rodrigues Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de kit de instrumentos musicais (fanfarra) para atender a demanda da Escola Municipal Anísio Teixeira do município Ibiassucê - Bahia, conforme Convênio nº 497/2025 firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 9 de dezembro de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: construção de uma UBS (Porte 02) via Ministério da Saúde - PAC SAÚDE. Sessão pública: às 9h do dia 29/12/25. Menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: retomada da construção de uma escola modelo padrão FNDE - 06 salas de aula, programa PAC 2, na sede. Sessão pública: às 11h do dia 29/12/25. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125. Ibirataia/BA, 9 de novembro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor preço. Abertura: 24/12/25 às 10h. Objeto: construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 36000017798/2025, Novo PAC. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/Ba, 9 de dezembro de 2025 AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, PARA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 22/12/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo email [email protected]. Ipirá - BA, 9 de dezembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro