DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000184 184 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrónica CE Nº 002/2025, com data de abertura das propostas prevista para o dia 26 de dezembro de 2025, às 08h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DE AMPLIAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCOLAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABELA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 09 de dezembro de 2025. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de kits tecnológicos educacionais de robótica, com fornecimento de equipamentos, plataforma digital, livros didáticos e formação de professores, destinados à implantação do Programa de Robótica Ed u c a c i o n a l nas escolas da rede municipal de ensino de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/01/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 8 de dezembro de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 29/12/2025, às 8:00h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no Email: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 30/12/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de EPIs para atendimento aos colaboradores da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Administração para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de desastres. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 05/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2025, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de álcool e soluções, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 015/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 128/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para aquisição de Conjunto Escolar Aluno Individual (mesa e cadeira). Abertura: às 09h:30m do dia 22/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 9 de dezembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Auditório Multiuso Anexo à Escola Clemente Dantas Brito, localizado na Avenida Jacaraci, no Povoado de Vila Paiol, município de Jacaraci/BA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos integrantes do edital, com abertura prevista para o dia 10/12/2025 às 09h, FICA ADIADO para o dia 19/12/2025, às 09h, motivado em razão de acatamento de recurso administrativo. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected]. Jacaraci - BA, 9 de dezembro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 065/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e itens diversos destinados aos programas e redes de assistência à saúde do Município de Jaguaquara, Bahia, visando contemplar os critérios exigidos pelo programa de qualificação da atenção básica e os protocolos de acompanhamento de doenças crônicas, utilizando os saldos das emendas parlamentares nº 111119,733001/20-009, nº 111119.7330001/20-001, nº 111119.7330001/20-001, nº 11119.7330001/22-001 e nº 11119.7330001/20-006. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 066/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em monitoramento eletrônico, (alarmes e câmeras monitorados/CFTV), incluso botão de emergência, compreendendo o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção, bem como visita/vistoria aos chamados de disparo/detecção de alarme, destinados aos estabelecimentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 067/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de vidraçaria (vidros, espelhos e acessórios), acompanhados da prestação de serviços de instalação, substituição e adequação, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 068/2025. Cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais pré-moldados (manilhas, lajes, blocos, postes de cimento), telhas, piso de alta resistência, resina e carro- demão, visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.12.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 29.12.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 29.12.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 9 de dezembro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181-2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e materiais esportivos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 08.01.2026, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 08.01.2026 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 9 de dezembro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025-SRP REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 9 de dezembro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede à Praça Higino de Oliveira Plínio, 02 - centro - Lajedinho - Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 10.713.024/0001-41, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares (leites, nestogeno e fórmulas), para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, em favor da empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS M J L EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.992.207/0001-03, no valor de R$ 142.450,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Lajedinho/BA, 05 de dezembro de 2025. LHUILA TAIANE SANTOS SILVA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social