DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, com o percentual de desconto de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento negativo), com o valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 04/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para assistir os usuários que demandam cuidados em Saúde Mental para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.935.967/0001-53, LOTE 02 - R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 08/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ODONTOLÓGICO ADULTO E KITS ODONTOLÓGICO INFANTIL (SAÚDE BUCAL) PARA ATENDER A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedora: A Empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ 15.250.965/0001-00, R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) para o LOTE 1. Homologação: 05/12/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária interina Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELE T R Ô N I CO 050/2025, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Vencedora: DELTA DO SERTÃO INFRA & LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 14.860.010/0001-01, pelo valor de R$ 13.216.433,67 (treze milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Homologação: 09/12/2025. Em 9 de dezembro de 2025 TAMIRES SILVA DE ANDRADE Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma no município de Lauro de Freitas -BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 26/01/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 05 de dezembro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme PROPOSTA do NOVO PAC nº 11101.5420001/25-0035 - Ministério da Saúde, neste Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Recepção de propostas: Até as 8h do dia 07/01/2026. Data da sessão disputa: 07/01/2026 às 9h. Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 9 de dezembro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 018/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E TAMBÉM AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ITENS BÁSICOS PARA A CHEGADA DO BEBÊ, ATRAVÉS DA MODALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE DO BENEFÍCIO EVENTUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 90.727,00 (Noventa mil, setecentos e vinte e sete reais) Abertura: 22/12/2025 às 10h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 021/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual contratação que tem como objetivo a recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender à necessidade da secretaria municipal de saúde, de acordo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ - Maetinga - BA, 9 de dezembro de 2025 EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 006/2025, Contratação de pessoa jurídica visando IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, ENDER EÇO : POVOADO DO TINGA, MUNICÍPIO:MAIQUINIQUE-BA,CONVÊNIO :854645/2017 conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 09/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 23/12/2025 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 23/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 05 de dezembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O município de Mairi-BA realizará dia 24.12.2025, às 09:00, no site www.bnc.org.br - execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem - castelo branco, Distrito do Ponto de Mairi-Ba. edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 8 de dezembro de 2025 VINICIUS MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O município de Mairi-BA realizará dia 29.12.2025, às 09:00, no site www.bnc.org.br - execução de obra de requalificação de praça na sede do Município de Mairi-Ba. edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 8 de dezembro de 2025 VINICIUS MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O município de Mairi-BA realizará dia 30.12.2025, às 09:00, no site www.bnc.org.br - construção de uma unidade básica de saúde na Sede do Município de Mairi - BA, PORTE I. Edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 8 de dezembro de 2025 VINICIUS MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O município de Mairi-BA realizará dia 31.12.2025, às 09:00, no site www.bnc.org.br - construção de praça na Sede do Município de Mairi - BA. Edital: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3632 2262, e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00. Divulgação dos outros atos no DOEM. Em 8 de dezembro de 2025 VINICIUS MOREIRA Agente de Contratação