DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000186 186 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico Nº 43/2025 FMS - Registro de Preços - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, portaria nº 626, de 16 de julho de 2025, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Abertura: 22/12/2025 às 09H EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João-BA, 9 de dezembro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 22/12/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos diversos zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo/BA, através da proposta 11481390000124001. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 29/12/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 279/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese odontológicas removíveis, incluindo fornecimento de material e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Município de Monte Santo - BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 29/12/2025 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 8 de dezembro de 2025, MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA-BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 8.004,00 (Oito Mil e Quatro Reais). NORDESTINA-BA, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, relativo à registro de preços para uma eventual aquisição de materiais esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: LC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.294.139/0001-95, com o valor global de R$ 86.510,80 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos); a empresa: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ nº 17.952.607/0001-74, com o valor global de R$ 6.672,55 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); a empresa: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, com o valor global de R$ 77.414,90 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos) conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 9 de dezembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 05 de Janeiro de 2026 até 05 de Julho de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços De Confecção De Próteses Dentárias, Visando Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Ibiá - Ba, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 21/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 021/2025, no DIA 23/12/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ-BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 de acordo com o PAD Nº 197/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 22 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 9 de dezembro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 089/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação, criação de artes digitais, gravação e edição de vídeos com profissionais, tipo menor preço global. Data: 29/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (10,00 m x 4,80 m),na comunidade de Panelas, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 02/02/2025, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí - BA, 9 de dezembro de 2025 PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.202/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de LÂMINAS CURVA DE 5/8X3/4 DE 13 E 15 FUROS, PORCAS E PARAFUSOS a serem utilizadas nas máquinas pesadas própria e alugadas do Município de Porto Seguro - BA, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 22/12/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Autoriza a empresa VIDA VITORIA LTDA, CNPJ 04.425.221/0001-62 através do Contrato 47/2025SEME, assinado entre as partes no dia 05/12/25, a dar início a execução do objeto: execução remanescente da obra pública da creche padrão FNDE tipo C, no distrito de Moenda, termo de compromisso 16967. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 47/2025SEME. CONCORRÊNCIA CE003/2025SEME. Contratada: VIDA VITORIA LTDA, CNPJ 04.425.221/0001-62. Objeto: execução remanescente da obra pública da Creche Padrão FNDE Tipo C, no distrito de Moenda, termo de compromisso 16967. Valor total: R$ 1.983.000,00. Vigência: até 360 dias.