DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000187 187 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Resumo - Processo Administrativo nº 081/2025 - Pregão Eletrônico Srp nº 010/2025 - Contrato nº. 261/2025 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - Ba Juntamente Com os Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada: Opção Comercial de Cipó Ltda - Cnpj: 57.828.186/0001-99 - Objeto: Aquisição Parcelado de Materiais de Limpeza Em Geral e Higiene Pessoal Destinados A Suprir As Demandas dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Demais Secretarias Vinculadas A Administração do Município de Ribeira do Amparo - Bahia - Valor Global: R$ 578.689,07 - Vigência: 08/12/2025 A 07/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2025. A presente contratação o tem por objeto a aquisição de produtos diversos, com a finalidade de compor o "KIT MATERNIDADE", para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Rio de Contas/BA, em estrita observância as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Edital. Foi necessária a republicação do aviso, com a extensão do prazo para recebimento de propostas. Isso ocorreu porque, devido a uma intercorrência na plataforma, o pregão não se realizou na data prevista anteriormente. Dessa forma, o prazo foi estendido para evitar qualquer prejuízo aos participantes. O período para recebimento de propostas começara no dia 10 de dezembro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 22 de dezembro de 2025, a s 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 9 de dezembro de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 24/12/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico, assim como software de gestão de frequência, instalação, configuração, treinamento dos servidores e suporte técnico, para atender às necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 415/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do email: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Rodelas/BA, torna público que se acha aberto o Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31/07/2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14/12/2015, no Decreto Municipal nº 16/2022 de 01/04/2022 para a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VISTAS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: https://www.rodelas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. O recebimento dos envelopes será realizado na sala de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Rodelas/BA, situada Avenida Manoel Moura, 94, Centro, Rodelas/BA, em dias úteis, das 8:00h às 12:00h, no período de 10/12/2025 a 13/01/2026. Rodelas, 9 de dezembro de 2025. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna publico, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUIS I Ç ÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 22/12/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 9 de dezembro de 2025. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 112/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 10/12/25, até às 9h do dia 20/01/26. Abertura da sessão pública: 20/01/26 às 9:30h. Sessão de disputa de preços: 20/01/26 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta nº 10896489000125004 - Novo PAC. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 5 de dezembro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 06/01/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974437/2025, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 243/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ MOLDADOS, BLOCOS E MEIO FIO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 11/12/2025 as 09:30hrs, até dia 29/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 06/01/2026 -Ed i t a l / L o c a l : no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas, Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 10 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, OBJETO: Aquisição de motocicleta, equipamentos de segurança e vigilância para departamento de meio ambiente da secretaria de obras, serviços públicos e meio ambiente conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e edital, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 23/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&municipios =2178; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 9 de dezembro. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de dezembro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de empresa especializada visando o futuro e eventual fornecimento de fardamentos em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Felipe-BA por Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 9 de dezembro de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secret. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-022-2025 Representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-022-2025. Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática, com o objetivo de atender às necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração deste Município, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00h dia 22/12/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 9 de dezembro de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação