DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000188 188 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência N.º 004/2025, objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Sede do Município. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.12.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Ênio S. Neto. São Félix do Coribe-BA, 9 de dezembro de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 PA 222/25. Objeto: aquisição e recarga de cartuchos de tinta e toner, destinados ao abastecimento das impressoras utilizadas pelas diversas Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 24/12/25, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 PA 223/25. Objeto: serviços de manutenção em impressoras e computadores, utilizados pelas diversas Secretarias. Sessão: 24/12/25, às 14h. Menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PA 228/25. Objeto: aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal. Sessão: 22/12/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 10 de dezembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 462/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE tornam público que realizarão a Concorrência Eletrônica nº 04/2025, TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: contratação de serviços de engenharia de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - no Município de Seabra/BA. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Valor estimado: R$ 2.446.786,56. SESSÃO: 29/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 5 de dezembro de 2025. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços continuados de agenciamento de viagens, interestadual e intermunicipal terrestre, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Serra Dourada-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 029/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 098/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 10.12.2025 - Análise das propostas dia 22.12.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 22.12.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 9 de dezembro de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro e Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um kit com duas caixas de som (caixas ativas 700w) e um microfone lapela sem fio, conforme interesse da secretaria municipal de cultura e turismo deste município; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 16/12/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA, 9 de dezembro de 2025. MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 006/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Comunidade de Várzea Cumprida, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio Nº 022/2025 firmado com a Conder/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 24/12/2025 às 10 h; Análise dos documentos e propostas: Das 10h01min do dia 24/12/2025 até às 10h59min horas do dia 02/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 02/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de consultas: Plataforma BLL COMPRAS. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 09 de dezembro de 2025. Decreto Nº 002/2025. Tabocas do Brejo Velho - BA, 9 de dezembro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrencia Publica Nº 2/2024 Primeiro Termo De Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 110/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições, torna público o primeiro aditamento ao Contrato nº 0110/2025, sendo prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de ruas no município de Tanquinho/BA, conforme Contrato de Repasse nº 10904412023 e Transferegov nº 49611/2023. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2025. Empresa Contratada: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 10.315.503/0001-72. Fundamentação: Artigo 107, da Lei nº. 14.133/2021. Tanquinho/BA, 7 de Novembro de 2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 187-2025, Processo Administrativo: 1514/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE V E Í C U LO S LEVES E PESADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 110-2025, Processo Administrativo: 1048/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de TINTAS PARA IMPRESSORA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/01/2026, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2025 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 09 de Dezembro de 2025 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 referente a CHAMADA PUBLICA 005/2025 destinado à destinado PROPOSTA DE AOLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB CICLO 2, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei nº 14.399/2022. Os projetos deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 16 de Dezembro de 2025 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 029/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523, firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença/Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento as Obras Federais em Execução da Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no Bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao Ensino Infantil da Rede Pública Municipal de Valença/Bahia. Itens Fracassados do Processos Administrativos Números 116/2025 e 198/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 132.338,60 - (cento e trinta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) - Lote I e Valor Estimado: R$ 23.239,60 - (vinte e três mil, duzentos trinta e nove reais e sessenta centavos) - Lote II. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 05/01/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 9 de dezembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira