DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Várzea do Poço, Bahia, 8 de dezembro de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.028/2025,"Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos, magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 10/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/12/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 9 de dezembro de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 SRP PA nº 0467/2025. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tendas sanfonadas para uso das atividades externas desenvolvidas pelo município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 10/12/2025. Fim do acolhimento de propostas: 26/12/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 26/12/2025 às 11h /Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 9 de dezembro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 10-35/2025. Contratada: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Emurc. Contratante: Município de Vitória da Conquista. Resolvem Celebrar Entre Si O Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 010- 35/2025, de Prestação de Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Vitória da Conquista, vinculado ao Contrato de Repasse nº 967993/2024, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 116/2023 e Processo Administrativo nº 59198/2023, com base no artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 28/05/2026. Data da assinatura: 28/11/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 15/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço para implantação de estação de tratamento de água, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/01/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 9 de dezembro de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-003/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo van de grande porte, com capacidade mínima para 16 passageiros mais o motorista, conforme especificações técnicas mínimas descritas, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo-CE, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Alto Santo - CE, de 9 de dezembro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: PLANETANET TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.623.550/0001-92 e inscrição municipal sob o n° 36215 com endereço à Rua 25 de Janeiro n° 402 - Bairro - Centro - Cep: 62.630-000 - Apuiarés/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0122025PEFME. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Link Dedicado De Internet Via Fibra Óptica Com Suporte Técnico E Todo Equipamento Necessário Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Do Município De Apuiarés/Ce. PREÇO: R$ 216.036,00 (duzentos e dezesseis mil e trinta e seis reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.015 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortaleciento e Expansão da At e n ç ã o Priária de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.101 - Gestão e Expansão da Atenção Abulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.106 - Gestão Adinistrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolviento Social, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1201.08.243.0143.2.109 - Funcionaento do Conselho Tutelar, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.133 - Bloco da Proteção Social Básica - CRAS/PAIF/SCFV, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social sob o n° 1202.08.245.0149.2.136 - Bloco da Proteção Social Especial (MAC-AS), Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia sob o n° 0801.13.122.0007.2.048 - Gestão Administratva da Secretaria de Cultura Turiso e Tecnologia, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.024 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolviento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolviento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.053 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Econômico sob o n° 1301.04.122.0007.2.147 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolviento Econôico - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: Próprios/Vinculados - Origem de Recursos: 1.500.0000,00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Origem de Recursos: 1.540.0000,00 - Transferência Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos - 70%, Origem de Recursos: 1.600.0000,00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.660.0000.00 - Transferência de Recuros do Nacional de Assistência Social - FMAS - 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: PLANETANET TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Kildary Melo Gois - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 4 de dezembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 08.003/2025 PE - Extrato de Contrato Nº 2025/0512.03. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento e a Proponente Instituto Consulpam Consultoria Público-Privada. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, Incluindo todas as etapas necessárias à realização do certame, em conformidade com a legislação vigente, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz/CE. Fonte de Recursos:0801- 04.122.0023.1.006. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 150000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Signatários: Karine dos Santos Costa Nogueira e Gisele Borges Pereira de Oliveira (Diretora Presidente). Data do Contrato: 05 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2025 O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.12.01/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 9 de dezembro de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.12.01.2025PE O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.12.01.2025PE. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), junto a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 9 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro(a).