DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000190 190 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.09.2/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 9 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.09.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 9 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120901/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 120901/2025, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346. A Sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 23 de Dezembro de 2025, às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 9 de Dezembro de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP Extrato de Contrato Nº 014.2025.PE.SRP.01. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 669.095,07 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos), com Prazo de Validade de 12 (doze) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública, visando atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Eletrônico Nº 014/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Francisco Camilo Araujo Alves, representante da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 014.2025.PE.SRP.02. CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o Nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: PRIME CONSTRUCOES MM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.047.818/0001-87. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública, visando atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão Eletrônico Nº 014/2025/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.752.1507.2.010 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Mauro Junior, representante da empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/PE/SRP OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos para iluminação pública, visando atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2025/PE/SRP. EMPRESAS VENCEDORAS: I N N OV A EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.615.647/0001-11 e PRIME CONSTRU CO ES MM LTDA inscrita no CNPJ/MF: 57.047.818/0001- 87. VALORES: Empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA com o VALOR TOTAL DE R$ 743.704,20 (Setecentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Quatro Reais e Vinte Centavos), valor referente aos Lotes 01, 02, 04 e 05 e Empresa PRIME CONSTRUCOES MM LTDA com o VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), referente ao Lote 03. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 25/11/2025. Catunda-CE, 9 de Dezembro de 2025 CHRISTIANO ALVES DE LIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE PROVA DE CONCEITO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01-SEINFRA O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que será realizada a Prova de Conceito referente ao processo de Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação do Município de Caucaia/CE. O licitante provisoriamente vencedor deverá submeter a Prova de Conceito no dia 12 de dezembro, às 10h na Secretaria de Infraestrutura, localizada na Rodovia CE-090, km 01, nº 1076. Maiores Informações no https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 9 de dezembro de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura. Extrato do Contrato n° 0912.01/2025-05 oriundo da Concorrência Pública nº 0809.01/2025-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho São Miguel, conforme convênio da Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CSA Engenharia LTDA, com sede em Fortaleza/CE à Avenida Oliveira Paiva N°. 1206, Sala M22, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130 inscrita no CNPJ sob 39.629.277/0001-13, e-mail [email protected] representada pelo Sr. Rafael Costa Viana, inscrito no CPF sob o N°. 011.XXX.XXX-79. O presente contrato importa em: Lote I (Manutenção de estradas vicinais no Distrito do Vale do São Miguel) com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) e para o Lote II (Construção de Passagens molhadas, pavimentação, manilhas e aterro em diversas localidades no Distrito de Santo Antônio) com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 15.451.0012.1.003. Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Programa de Trabalho e Próprios. Convênio da Secretaria das cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 05 (cinco) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 09 de dezembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato da ADESÃO Nº 019/2025-AD-SMS da Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 10/2025 - Gerenciado pela Secretaria Municipal Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Alan Sidney Jacinto da Silva. Fornecedores: empresa Nacional Veiculos e Servicos Ltda, CNPJ Nº 04.770238/0001-57 com endereço na nesta capital na Av. Prudente de Morais, 4910 - Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.063-200. Valor global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21. Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2025. Alan Sidney Jacinto da Silva - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 001-019/2025-AD-SMS, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 019/2025-AD-SMS, cujo objeto Aquisição de veículos tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Chorozinho-Ce. Contratada: Nacional Veiculos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.770238/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 05 de dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Assina pela Contratante: Alan Sidney Jacinto da Silva - Secretário de Saúde. Assina pela Contratada: Carlos André Cosme França - Representante. Chorozinho-CE, 05 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111901/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 111901/2025, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando a Contratação para prestação de serviço de apoio a pacientes carentes devidamente indicados pela Secretaria de Saúde do município de Coreaú-CE, com hospedagem, alimentação e transporte junto as unidades hospitalares em Fortaleza. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 26 de Dezembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 8 de Dezembro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas