DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 9 de dezembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 23/12/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - Ce, 9 de dezembro de 2025 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.09.1 O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.09.1. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de dezembro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009 - O(A) Secretaria de infraestrutura do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2025.09.26.009 Resultante(s) da Ata de Registro de preços nº 2025.09.26.009: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.26.009. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. contratados(as): BG Comercio e Servicos LTDA (ME). Valor Global: R$ 44.588,82 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2025. Assina(M) Pelos(as) Contratado(as): Antonio de Padua Gonçalves dos Santos. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 28 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato - (1º primeiro) - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009. O(A) Secretaria de Infraestrutura do município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Termo de Aditivo resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.26.009: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestação de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.26.009. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Contratados(as): BG Comercio e Servicos LTDA (ME). Valor Global do Aditivo: R$ 5.107,92 (cinco mil cento e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Antonio de Padua Gonçalves dos Santos. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa. Forquilha/CE, 25 de novembro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.26.009 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, gráfico, serigrafia e afins bem como prestações de serviços de coffee break para atender as necessidades do projeto técnico de trabalho social "Sonhos em Movimento", conforme PT nº 1075472-55 e Convênio nº 913098 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.26.009, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: BG Comercio e Servicos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 44.588,82 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente aos lotes 01, 02 e 03. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 28 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Forquilha/CE, 28 de outubro de 2025 DHIAN CARLOS LIMA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025 A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10940 - Chamada Pública nº 028/2025, publicado em 04 de novembro de 2025, nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: A SECULTFOR, torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10940 - Chamada Pública nº 028/2025 até o dia 15 de dezembro de 2025, considerando a complexidade da proposta e a necessidade de assegurar ampla participação das organizações interessadas, uma vez que não houve submissão de propostas durante o prazo inicialmente estabelecido, que era de apenas quatro dias corridos. A prorrogação visa garantir a adequada aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), assegurando a efetividade das políticas de descentralização cultural promovidas pela SECULTFOR. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10940 - "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios". Fortaleza - CE, de 9 de dezembro de 2025 ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 Extrato de Contrato de Nº 2025.12.05.01 - Concorrência Pública N° 006/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VA LO R TOTAL de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária local pavimentação e obras darte ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e instalações) ; IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianópolis Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025 Extrato de Contrato de Nº 2025.12.05.02 - Concorrência Pública N° 16/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 02.200.917/0001-65, com um VA LO R TOTAL de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais e Oitenta E Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte ELEMENTO DE DES P ES A S : 4.4.90.51.00 (Obras e INStalações); IV - OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº 947036), no Município de Granja; V - DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 16/2025 Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em Favor da EMPRESA COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.200.917/0001-65, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 2.082.930,85 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu - Trecho III (Convênio Nº 947036), no Município de Granja; Modalidade: Concorrência Pública N° 16/2025. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 Termo de Adjudicação e Homologação realizado em 04/12/2025 em favor da empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 3.187.883,67 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos); OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º trecho) que liga as localidades de Ubatuba e Adrianópolis distritos do Município de Granja/CE; Modalidade: Concorrência Pública N° 006/2025. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. ADRIANO FROTA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-191125-PERP01-SMC Intenção de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de segurança desarmada, filmagem e transmissão, banheiros químicos, locação de máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e cadeiras plásticas, serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de alimentação para camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de estruturas de eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de iluminação, locação de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE, com base no Inciso II, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea "d", Inciso I, Art. 165, da Lei Fe d e r a l nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis. Hidrolândia - Ce, 9 de dezembro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Autoridade Superior