DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 9 de dezembro de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ EXTRATO DE ADESÃO Contrato Nº 250/2025 - Processo de Adesão (Carona) Nº. 2025.05.19.01 Processo: 2025.05.19.01. Espécie: Processo de Adesão (Carona) Nº. 2025.05.19.01. Termo de Contrato nº 250/2025, Partes. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. E contratada: DS Distribuidora de Material Médico Ltda. - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 21.572.278/0001-03. Espécie: aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das unidades básicas de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE, através da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08, originária do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE - Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE, oriundo do município de Itaitinga-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE do Município de Itaitinga-CE. Valor do contrato: R$ 751.342,86 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE - Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26/06/2025. Contrato Nº 249/2025 - Processo de Adesão (Carona) Nº. 2025.05.19.01 Processo: 2025.05.19.01. Espécie: Processo de Adesão (Carona) Nº. 2025.05.19.01. Termo de Contrato nº 249/2025, Partes. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde. E contratada: NUVEX Comercio de Produtos Medicos Ltda., inscrito no CNPJ/MF Nº 07.029.483/0001-04. ESPÉCIE: aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das unidades básicas de saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08, originária do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE - Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE, oriundo do município de Itaitinga-CE, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE do Município de Itaitinga-CE. Valor do contrato: R$ 581.141,30 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um reais e trinta centavos). Fundamento Legal: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.10.08 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.08-13PE - Processo Administrativo Nº. 2024.10.08-13PE. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2025-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação de Pregão Eletrônico nº 13.012/2025-PERP do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PARA atender as necessidades da Secretaria de Educação de Icó/CE, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 29/12/2025 as 10h, com abertura das propostas no dia 29/12/2025, as 11h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 825CE A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0825CE. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obra, visando a construção do campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 9 de dezembro de 2025. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA Agente de Contratação EXTRATO DE EXTINÇÃO DE ATA N° 512025 Extinção de Ata n° 512025. Termo de Extinção Unilateral da Ata de Registro de Preço Nº 512025. Pregão Eletrônico nº 3025PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Extinção de Contrato Nº 3125PE1SS. Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo Nº 3125PE1SS. Pregão Eletrônico nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MART Cell EQUIP de Telefonia LTDA - ME - CNPJ: 11.093.169/0001-50. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. Fundamento Legal: Incisos I, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. Assinatura: 08/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público, O Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.08.31.001, Decorrente do Processo Administrativo do Tomada de Preços Nº 2023.12.002-TP, cujo Objeto é a contratação de empresa para obra de reforma e ampliação da creche recanto do saber no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação. Contratada: Vivace Construções e Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.403.031/0001-59. Fundamento: ART. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor da Supressão: R$ 146.635,19 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco Reais e dezenove centavos), equivalente ao percentual de 6,51%. valor do acréscimo: R$ 165.756,04 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos), equivalente ao percentual de 7,36%. valor global atualizado: R$ 2.689.870,42 (dois milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). assina pela contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. Itaitinga/CE, 03 de dezembro de 2025. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente do processo administrativo do Concorrência Pública Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Consórcio CAUIPE/COSAMPA, inscritas nos respectivos CNPJ Nº 07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37. Fundamento: Art. 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor da Supressão: R$ 109.419,26 (cento e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), equivalente ao percentual de 2,32%. Valor do Acréscimo: R$ 303.001,99 (trezentos e três mil e um real e noventa e nove centavos), equivalente ao percentual de 6,44%. Valor Global Atualizado: R$ 5.202.091,36 (cinco milhões e duzentos e dois mil e noventa e um real e trinta e seis centavos). Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pelas Contratadas: Francisco José Bezerra Sobrinho e Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga/CE, 01 de Dezembro de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.07.015-CP, cujo objeto contratação de empresa para pavimentação NA zona urbana do Município de Itaitinga/CE. Contratada: Consórcio CAUIPE/COSAMPA, constituída por CAUIPE Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, e COSAMPA Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Nº 07.24.04.01.001. Prazo de Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0363.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fontes de Recursos: 1.700.0000.00. Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Francisco José Bezerra Sobrinho, Janio Keilthon Texeira Costa. Itaitinga - CE, 01 de abril de 2025. Fabiano de Souza da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025.11.28-12PE A Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº 2025.11.28-12PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar Destinado aos alunos das diversas entidades de ensino da Educação do Município de Itaitinga/CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 10:00 hrs. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30 hrs (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 9 de dezembro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 23 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.08.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos impressos de Educação Financeira destinados a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, bem como material pedagógico impresso e/ou digital, incluindo recursos didáticos para o desenvolvimento de habilidades de liderança e competências essenciais, voltados aos estudantes dos Anos Finais das Escolas de Tempo Integral da rede municipal de ensino de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 9 de dezembro de 2025. ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4.12.01/2025 A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 24 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 04.12.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a reforma do terminal rodoviário e das áreas de praças do seu entorno, junto a Secretaria de Obras Públicas do município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço:.