DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000193 193 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.12.02/2025 A Secretaria de Obras Públicas , através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 26 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação Nº 08.12.02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Mapuá no município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 99809-143 ou no endereço: --. Jaguaribe/CE, de 9 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1 O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.09.1, cujo objeto é a aquisição de kits mamãe bebê destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 9 de dezembro de 2025. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo de Adesão Nº 013/2025 - SEMED,.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, a serem destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 11/2025 - FNDE, do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025/FNDE, Processo Administrativo Nº 23034.015562/2025-22. Valor Global: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-CE, 10/12/2025. Secretaria de Educação - SE M E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.014/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.018/2025; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado de língua portuguesa e matemática voltado para estudantes e professores do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 08 de Dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.021/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.021/2025-CE, que tem como objeto o Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do EMEIEF Paulo Sarasate de interesse da secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/12/2025 até o dia 30/12/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 8 de dezembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00010.20251023/0001-60, ARP Nº 202512080001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE. Órgão gerenciador: Secretaria de Educação. Detentor da ARP: DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de copa e cozinha e material de acondicionamento e embalagem para a secretaria da educação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Valor total: R$ 301.955,00 (trezentos e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência da ARP: 12 meses. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025SME-PE A Secretária de Educação do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE, que tem por objeto para registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de copa e cozinha e material de acondicionamento e embalagem para a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Vencedora: DLA Comercial de Alimentos Eireli, inscrita no CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Total de R$ 301.955,00 (trezentos e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, 8 de dezembro de 2025 HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20251125.1 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Juventude E Esporte, CNPJ Nº 07.693.989/0001-05. Contratada: MF & L Locações E Serviços Ltda, CNPJ Nº33.941.917/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma Escola Em Tempo Integral FNDE 13 salas. Valor: R$ 9.981.555,55. Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no inciso II, §4°, art. 90. Dotação Orçamentária: 0402.12.361.0232.1.002 Construcao, AMP. E Reforma das Unidades de Ensino Fundamental do Município. Elemento de Despesa: 44905100. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Assinam: José Renê Felipe de Araújo (Contratante) e Leandro Timbó Mesquita (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04 Processo Administrativo nº 00004.20250306/0005-44 A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa/CE torna público que o Ordenador de Despesas Homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008.2025-CE04 e Adjudicou o objeto à empresa MF & L Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº 33.941.917/0001- 40. Valor adjudicado: R$ 9.981.555,55 (nove milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Execução dos serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 salas. Decorrido o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sem apresentação de recursos, segue-se para a formalização do contrato. Monsenhor Tabosa/CE, 24 de novembro de 2025. JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AV I S O PLANO DE AÇÃO - PNAB / CICLO 2025 Aviso de Publicação - Plano de Ação - PNAB / CICLO 2025 - A Prefeitura Municipal de Moraújo torna público que foi elaborado e submetido para análise o Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, referente ao Ciclo 2025, no Valor Total de R$ 296.779,40. O Município possui Conselho Municipal de Cultura instituído pela Lei nº 591/2025. A construção do Plano ocorreu mediante Consulta Pública presencial, realizada em 25 de junho de 2025, no Auditório da Câmara Municipal, Rua 29 de Dezembro, nº 252, Centro, com a participação de 17 pessoas, utilizando-se a modalidade de consulta aberta. Para o exercício de 2025, o Plano prevê a execução das seguintes metas: Meta 1 - Ações Gerais, totalizando R$ 70.494,85, contemplando atividades de fomento cultural nas áreas de literatura, quadrilha junina, música, artesanato, reisado, pesquisa, dança (Leroá/Bumbá- meu-boi/Drumistas), artes visuais, audiovisual, dança, teatro e capoeira, todas desenvolvidas por meio de Termos de Execução Cultural e bolsas culturais, com ações afirmativas e direcionamentos temáticos. Inclui ainda obras e aquisições, no valor de R$ 20.094,85, destinadas à aquisição de equipamentos de áudio e som. A Meta 3 - Custo Operacional, no valor de R$ 3.700,00, contempla apoio administrativo para execução, monitoramento e controle do Plano de Ação, incluindo elaboração de planejamento e relatório final para fins de prestação de contas. As ações programadas para 2025 somam R$ 74.194,85, conforme registrado no sistema. O Plano de Ação foi APROVADO pelo Ministério da Cultura sob número 30882120250002-027303. Moraújo-CE, 9 de Dezembro de 2025. DANIELLE MARIA DO NASCIMENTO ARAÚJO Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual resultante da Adesão nº SS-ARP001/2025 / Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE. / Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços Nº 2025/18118, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231973, realizado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, para a Aquisição de Equipamento Hospitalar Permanente (Tomógrafo Computadorizado) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Âmbito do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa(HMJGR) Apoio ao Diagnóstico e Terapia Imagenologia - Tomografia / Alta Complexidade, através da Emenda Parlamentar n° Proposta:11372601000124018, junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas - Ce. / Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico n° 20231973, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. / Dotações Orçamentárias: 0901.10.302.0021.2.065 - 44.90.52.00 - 44.90.52.08 - Fonte de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS - bloco estruturação. / Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 00.029.372/0002-21; / Valor Global: R$ 2.780.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais); / Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; / Assinam pelos Contratados: Danila Batista Silva e Miriam de Jesus Bicho; / Assinam pela Contratante: Mabel de Andrade Girão e Cesario de Castro Holanda Junior. Nova Russas-CE, 05 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251204.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.200825.01.CE/GAB - Objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários, nos termos da Lei nº 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas com o objetivo de estudar, planejar, conceber, criar, executar, intermediar e distribuir publicidade com foco em informar, educar, orientar e promover ações institucionais aos públicos de interesse da administração pública do Município de Pires Ferreira/CE. - Contratada: A M REBOUCAS FILHO, CNPJ nº 23.163.050/0001-95 - Valor: R$ 31.700,00 mensal, perfazendo o valor total de R$ 380.400,00 - Data da Assinatura do Contrato: 04/12/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); AURELIANO MAIA REBOUÇAS FILHO (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251208.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/Ce- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,64, - Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); PAULO VITOR RAMOS CAETANO (CONTRATA DA ) .