DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000197 197 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida do Rio Doce, Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar Condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola Municipal Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa da Costa, sofreu retificação. A alteração refere-se à correção da classificação do objeto da minuta contratual, que anteriormente constava como Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, passando a ser corretamente enquadrado como Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o , conforme anexo V. Ressalta-se que a data de abertura da sessão pública permanece inalterada, bem como os demais itens e condições do edital, no endereço: https://bnc.org.br/. O edital retificado e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected], https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115 aos 09 de Dezembro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 285/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. Contratante: Município de Arenópolis / G O, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001- 84. Contratada: HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA, inscrito no CNPJ: 10.439.870/0001-15. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços e reajuste do valor contratual, em razão da necessidade de reforço na fundação da Ala da Ponte sobre o córrego José Manoel, devido à identificação de solo mole argiloso a 5 metros de profundidade. Justificativa Adequação técnica necessária para garantir segurança e estabilidade da obra, conforme Nota Técnica apresentada em 11/11/2025. Valor Acréscimo: R$ 14.424,97 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos) Dotação orçamentária: 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51 - Fichas 0278 - Fontes 100 e 170. Demais Cláusulas Permanecem inalteradas as condições do Contrato nº 285/2025 não modificadas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 09/12/2025 Partes: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:15 horas do dia 23 de dezembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para Aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 10/12/2025 às 09:00 horas do dia 23/12/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e- mail [email protected]. Aruanã-GO, aos 10 dias do mês de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 059/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que RETIFICOU o Edital de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada na prestação de serviço de propaganda volante, se faz necessário para atender às demandas do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito e seus departamentos, mantendo a data da sessão inalterada que realizará no dia: 08/01/2026 - às 08h30min. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 09 dias do mês de dezembro de 2025. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2025 Processo nº: 18717/2025 Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE- FMS Contratada: P & S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 41.577.559/0001-66. Objeto: execução de obra de reforma de 4 (quatro) bases de saúde situadas na região do são josé, salinas, capela do córrego fundo e vão de almas, zona rural do município de Cavalcante/go, objeto da emenda impositiva do poder legislativo municipal. Valor Global: R$ 313.821,12 (trezentos e treze mil oitocentos e vinte e um reais e doze centavos) Dotação Orçamentária: 010.302.1316.1.028..4.4.90.51.00 - Ficha 362 - Fonte 102 Vigência: De 14/04/2025 a 19/09/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 14/04/2025 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18717/2025. Objeto: execução de obra de reforma de 4 (quatro) bases de saúde situadas na região do são josé, salinas, capela do córrego fundo e vão de almas, zona rural do município de Cavalcante/go, objeto da emenda impositiva do poder legislativo municipal Adjudicatárias: P & S PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 41.577.559/0001-66. Valor total adjudicado: R$ 312.888,98 Valor total estimado: R$ 313.821,12 Data da Adjudicação: 11 de abril de 2025 Autoridade adjudicadora: Maria Betânia Alves Da Silva- Secretária Municipal de Saúde Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 312.888,98 Data da Homologação: 11 de abril de 2025 Autoridade homologadora. Maria Betânia Alves Da Silva- Secretária Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 05 de Janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), a concorrência eletrônica Nº 11/2025, do tipo menor preço global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REPINTURA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAVALCANTE edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante Goiás, 09 de dezembro 2025 VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA ATENDER A ATENÇ ÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CEZARINA/GO, COM EXAMES EMERGENCIAIS E DEMANDA LIVRE, PARA DIAGNÓSTICO DE DIVERSAS PATOLOGIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CEZARINA/GO. O edital de chamamento poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, e pelo email: [email protected], maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-6954 Secretaria Municipal de Saúde. Cezarina, 09 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA DE SOUSA SILVA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 06/01/2026 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Combustíveis, para atender a frota do Município de Damolândia/GO. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] Gabryela Ribeiro Ferreira. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para REFORMA DA CRECHE PEQUENO PRINCIPE NIVALDO MARTINS DA COSTA DAMOLÂNDIA - GO, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 5574/2025 O Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Comunica Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Presencial Nº 002/2025, Anteriormente Designado Para O Dia 10/12/2025, Com Início Às 08:10 Horas Será Redesignada Para No Dia 22/12/2025 As 09:00 Horas. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Modernização Da Iluminação Pública Do Município De Estrela Do Norte. Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; E-Mail: [email protected]; Segunda A Sexta Da 08h As 11h E Das 13h Às 17h. Estrela Do Norte. Em 9 De Dezembro De 2025 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente De Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE-GO DATA DE ABERTURA: 29/12/2025; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. Retirada do edital: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 09 de dezembro de 2025. Fernanda Soares Borges Perneie - Secretaria de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO. DATA DE ABERTURA: 22/12/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 09 de dezembro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO Prefeito