DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121000196 196 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0700001.16.0019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão a Ata de Registro de Preço 01/2025, Pregão Eletrônico 001/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL para contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit enxoval para atender a rede municipal de ensino do Município de Laranja da Terra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: 49.900,00 (quarenta e nove mil novecentos reais) VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist. Unid. Orç: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist. 109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches Elemento de Despesa: 33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 550 0000 - Transferência do Salário Educação 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Publique-se e cumpra-se. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID TCEES: 2025.041E0700001.01.0009 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 003163/2025, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000002/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras rodoviárias Municipais, especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da infraestrutura de acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da Terra/ES, através do Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal, com o Município de Laranja da Terra/ES, a favor de MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no valor total de R$ 948.900,00 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Laranja da Terra/ES, 8 de dezembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a(s) empresa(s) vencedora(s): MONTANHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 948.900,00 (novecentos e quarenta e oito mil novecentos reais), sendo o valor total do Certame de R$ 948.900,00 novecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Laranja da Terra-ES, 8 de dezembro de 2025. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ID 2025.051E0700001.01.0015 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, para aquisição de cestas básicas. Início de entrega das propostas: 11/12/2025, 08:30h; abertura das propostas: 23/12/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 9 de dezembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/FMS ID. CIDADES 2025.057E0500001.01.0013, Processo Adm. 000052 /2025 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso hospitalar e odontológico, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mormente suas unidades básicas e Pronto Atendimento 24h. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 2025-DZ87W ID CidadES Contratação: 2025.060E0700001.01.0016 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA , MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 26 de janeiro de 2026, às 09h. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.licitanet.com.br/. Rio Novo do Sul-ES, 9 de dezembro de 2025. FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PMSDN Cod Cidades 2025.064E0700001.01.0015 O Município de São Domingos do Norte/ES, através de sua Comissão , torna público a SUSPENSÃO, por motivo de retificação do edital, do Pregão Eletrônico n° 11/2025 PMSDN , que tem por objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento, POR ITEM, de materiais gráficos diversos, com identidade visual institucional e personalização conforme especificações técnicas, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (SEMTADES) e do Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos do Norte/ES ,com critério de julgamento pelo menor preço por lote, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente termo de referência, cuja abertura seria dia 11 de dezembro do ano de 2025 às 09:00h. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (27) 3742-0200. São Domingos do Norte/ES, 9 de dezembro de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0040 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003811/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2026, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 22/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 22/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 9 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 026/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e confecção de uniformes e artigos de malharia em geral, para atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0038 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de trator agrícola e implementos, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/12/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0039 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 24/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 38/2025, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e futura locação de máquinas, ônibus e caminhões, para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 9 dez. 2025. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e ANEXO IV do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 025/2025, visando Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares com a emissão de Laudos e Certificação do INMETRO. elaboração de PGES (Plano de Gerenciamento de Equipamentos de Saúde), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Em razão da referida retificação, prorroga-se a abertura da sessão pública para o dia 22 de Dezembro de 2025, às 14h (horário de Brasília-DF), por meio do Portal https://bllcompras.com/. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Americano do Brasil, 09 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação